O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), participou da cerimônia de abertura do primeiro encontro nacional dos Gabinetes de Articulação para a Efetividade da Política da Educação (Gaepes), na manhã desta quinta-feira (24.04), em Brasília. O evento buscou debater formas de colaboração entre diferentes setores para impulsionar transformações positivas na educação.
No evento, o titular do MDS destacou as políticas públicas realizadas pela pasta e que atuam diretamente na redução das desigualdades sociais. “A pobreza não é só alimentação e não é só renda. É preciso olhar para o ser humano de forma integrada”, avaliou. “No MDS, temos o Cadastro Único, que oferece 48 programas destinados aos mais vulneráveis e estamos alcançando bons resultados na redução da fome, da extrema pobreza e da pobreza. Nosso caminho é tirar da fome e levar estas pessoas para a classe média”, explicou.
Já o presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas (Atricon), Edilson Silva, falou sobre as experiências efetivas dos Gaepes e os bons resultados gerados para crianças e cidadãos brasileiros. “Nosso propósito é colaborar e ser parceiro na busca incessante da política pública para a educação de qualidade”, afirmou.
Para a conselheira Cilene Lago Salomão, do Tribunal de Contas de Roraima, as políticas públicas bem aplicadas têm o poder de transformar vidas e esta mudança já deve ser iniciada na infância. “As crianças precisam que as políticas públicas cheguem até elas. A educação é um instrumento transformador, é a chave para o desenvolvimento do país”, defendeu.
Ao longo do encontro, a presidente do Instituto Articule, Alessandra Gotti, defendeu a união entre os poderes para fortalecer as políticas públicas e para promover melhoria de vidas dos mais vulneráveis. “É pelas crianças e jovens que todos estamos reunidos nesta sala hoje, principalmente por aquelas que mais precisam”, salientou.
Gaepes
Os Gaepes são governanças horizontais e democráticas que reúnem gestores públicos, órgãos de controle, o sistema de Justiça, o Legislativo e a sociedade civil para promover soluções efetivas para os desafios da educação.
Idealizados pelo Instituto Articule, são frutos de uma cooperação com a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e o Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB), e contam com a parceria dos Tribunais de Contas locais nos territórios em que estão instalados.
Instalados em Rondônia, Goiás, Mato Grosso, Piauí, Rio Grande do Norte e no Arquipélago do Marajó, além da atuação em âmbito nacional, os Gaepes têm se consolidado como espaços de diálogo e cooperação que impulsionam avanços concretos na política educacional do país e dos territórios em que atuam.
Evento
Os debates realizados tiveram como ponto de partida as experiências acumuladas pelos Gabinetes de Articulação para a Efetividade da Política da Educação (Gaepes), governanças interinstitucionais idealizadas pelo Instituto Articule e operacionalizadas em cooperação com Atricon e IRB, por meio do seu Comitê Técnico da Educação.
O encontro reuniu gestores públicos, representantes dos Tribunais de Contas, do Sistema de Justiça, do Poder Legislativo e da sociedade civil que discutiram o fortalecimento da colaboração no ecossistema da política pública com foco na garantia do direito à educação de qualidade e com equidade.
Assessoria de Comunicação – MDS
Fonte: Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome