Mesmo assim, em Campo Grande e Dourados não há projetos para mudança, apesar de crescimento da população
Três Lagoas abriu mão de duas vagas de vereadores, diminuindo de 17 para 15 as cadeiras na Câmara. Claro que a decisão tomada por quem tem mandato hoje, só vale para a próxima legislatura, mas parece não ter contagiado os colegas sul-mato-grossenses. Nas duas maiores cidades do Estado, nada deve mudar.
Na verdade, em Campo Grande, a lei permite aumentar de 29 para 31 o número de vereadores, lembra o presidente da Câmara Municipal, vereador Carlos Augusto Borges, o “Carlão” (PSB). Com o aumento da população de Campo Grande, o reajuste é legal, mas o presidente se comprometeu a não apresentar projeto de lei para incluir a mudança na Lei Orgânica da Casa de Leis. O que na prática também garantiria economia aos cofres do município.
Prévia do Censo 2022 do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) indicou que a população da cidade cresceu 19%, passando de 787.204 habitantes para 942.140. Conforme a Constituição Federal, cidades de 900 mil a 1,05 milhão de moradores podem ter até 31 vereadores.
Caso fosse elaborado um projeto de lei e aprovado pela maioria, a mudança só valeria para o próximo mandato, ou seja, a partir de 2025.
“Não vamos aumentar o número de vereadores. Podemos fazer isso, mas não é o momento. A Casa aqui não tem nem estrutura para isso, os gabinetes já são pequenos. Então, pode ter aumento somente em 2029, se a próxima legislatura votar isso”, disse Carlão.
O vereador Epaminondas Neto, o “Papy” (Solidariedade), também é contra subir o número e revela que, entre os parlamentares, já percebeu que a maioria tem o mesmo pensamento. “Acho que precisamos pensar em aumentar o número de deputados federais, cuja representação está pequena na Câmara”, opinou.
Em 2013, o número de parlamentares passou de 21 para 29, lembra o vereador Loester Nunes, o “Dr. Loester” (MDB), que, na época, foi contra a mudança.
Ademir Santana (PSDB) também acredita que não há necessidade de reajustar as cadeiras, mas não descarta estudar o assunto caso haja um projeto a ser votado.
O líder da prefeita Adriane Lopes (PP) na Câmara Municipal, o vereador Roberto Avelar, “o Beto” (PSD), e o parlamentar José Jacinto Neto, o “Zé da Farmácia” (Podemos), são contra o aumento, porque poderia gerar despesas aos cofres públicos.
Três Lagoas – Terceira maior cidade de Mato Grosso do Sul, o município tem 132.651 habitantes. Por unanimidade, nesta terça-feira (6), a Câmara Municipal aprovou, em segunda votação, de 17 para 15 as cadeiras, a partir de 2025. A medida garante R$ 13 milhões para arcar com a taxa de lixo, cobrança que se tornou obrigatória em todo Brasil desde março.
Dourados – Na segunda maior cidade do Estado, com 261 mil habitantes, há 19 vereadores e o número já poderia ter sido aumentado para 21, mas o presidente da Câmara Municipal, Laudir Munaretto (MDB), conta que o assunto não está em pauta. O que segundo ele, também é um bom exemplo a ser seguido, por pensar nas contas municipais.
Mesmo assim, Laudir não assume o compromisso de deixar tudo como está, e o tema ainda pode entrar em discussão antes que este mandato termine.
FONTE: CAMPO GRANDE NEWS