Comissão de Defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes da OAB está no local e denunciou situação
Além do clima de conflito com fazendeiros, crianças indígenas guarani-kaiowá têm enfrentado escassez alimentar e chegaram a comer apenas arroz na retomada da área Panambi-Lagoa Rica, em Douradina.
A informação foi dada pela presidente da Comissão de Defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Maria Isabela Saldanha, que está no local hoje (29) para verificar a situação das crianças e adolescentes guarani-kaiowá.
“As crianças aqui precisam de alimentos, cobertores e roupas. Tem criança cujo tekohá foi incendiado e que não tem nada. Hoje eles comeram só arroz”, relatou a presidente da comissão da OAB. Segundo ela, as crianças têm entre 2 e 10 anos de idade.
A presença da Comissão de Defesa da Criança e do Adolescente da OAB do Mato Grosso do Sul na área tem como objetivo principal avaliar a situação das crianças e adolescentes, além de buscar apoio solidário para minimizar a extrema vulnerabilidade em que se encontram. Entretanto, Maria Isabela não confirmou quantos dias permanecerá no local.
Ela também destacou que o conflito na região tem escalado para além das ameaças verbais. Conforme noticiado anteriormente, um acadêmico da Universidade de Connecticut, que estava no local para realizar uma tese de doutorado em conjunto com uma acadêmica brasileira, foi agredido e sofreu ferimentos, incluindo um vergão nas costas.
“Está ficando insustentável a tensão na área de conflito. Segundo o ECA, a Convenção Internacional sobre os Direitos das Crianças e o artigo 227 da nossa Constituição, essas crianças não podem ficar sem proteção integral, no caso, da Força Nacional, e ficar sem assistência social”, pontuou Maria Isabela.
Conflito – As áreas em disputa, consideradas agricultáveis e localizadas no município de Douradina, estão sendo vigiadas por produtores rurais que também acamparam nas proximidades, buscando impedir novas ocupações.
A comunidade indígena, no entanto, se mantém firme em sua posição, exigindo a demarcação dos 12,1 mil hectares reivindicados, que circundam a Aldeia Panambi Lagoa Bonita, situada a 8 km do centro de Douradina e a 47 km de Dourados.
“Quando nosso povo coloca o xiru yvyrai, nosso marco sagrado na terra, nós não recuamos mais. Plantamos aqui a marca, o registro do nosso povo. Colocamos aqui e vamos manter, porque nossos direitos não são negociáveis. Não negociamos nossa terra”, afirmou o cacique Gilmar Veron, uma das principais lideranças dos guarani-kaiowá na região.
Fonte: Campograndenews