Servidores da Agepen (Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário) participaram ativamente do 4º Curso de Formação de Facilitadores em Justiça Restaurativa e Círculos Restaurativos, realizado pelo Tribunal de Justiça de MS, por meio da Nupemec (Coordenadoria da Justiça Restaurativa do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos), entre os dias 24 a 28 de junho.
Após conhecer os procedimentos e práticas restaurativas oferecidas pelo Poder Judiciário, em especial pela metodologia dos Círculos de Construção de Paz, a Agepen solicitou o curso por entender a importância da implantação em suas instalações, tanto para a equipe interna, quanto para sua utilização na prevenção da violência e manutenção de uma cultura de paz para os que estão privados de liberdade.
O coordenador-geral do Nupemec e da Justiça Restaurativa, desembargador Vilson Bertelli, parabenizou os participantes da Agepen por buscar a capacitação em justiça restaurativa, que traz uma atitude de acolhimento e de um olhar mais humano nas necessidades fundamentais das pessoas. “Essa é a função da justiça restaurativa, exatamente olhar a pessoa como pessoa, como ser humano, é você punir, mas integrando”, destacou o magistrado.
Os círculos são espaços formatados para promover o autoconhecimento e a conexão entre os participantes com a partilha de suas histórias e valores, desta forma nutrir bons relacionamentos, através dos valores e ensinamentos ali partilhados.
A formação teve uma carga horária de 70 horas com a possibilidade de prática de estágio supervisionado até totalizar 100 horas, nos moldes do que é determinado pelo CNJ, para validar a inscrição no cadastro estadual de facilitadores do TJMS. Até o momento, 20 alunos concluíram esta parte prática do curso.
Estavam presentes na cerimônia de encerramento os magistrados José Henrique Kaster Franco e Vinicius Pedrosa Santos, formadores do curso, além de representantes da Agepen: a diretora de Assistência Penitenciária, Maria de Lourdes Delgado Alves, o chefe de gabinete da Agepen, Luiz Rafael de Melo Alves; a diretora do Estabelecimento Penal Feminino Irmã Irma Zorzi, Mari Jane Boleti Carrilho e o o diretor da Penitenciária de Amambai, Alexandre Ferreira de Souza.
Saiba mais
A Secretaria do Nupemec e da Justiça Restaurativa é o órgão do Tribunal de Justiça responsável pelo desenvolvimento da política judiciária de tratamento adequado dos conflitos de interesses, estabelecida pela Resolução CNJ nº 125/2010; pela instalação de Centros Judiciários de Solução de Conflitos; por promover treinamento e atualização permanente de magistrados, servidores, facilitadores, conciliadores e mediadores nos métodos consensuais de soluções de conflitos, entre elas das metodologias da Justiça Restaurativa; além de ser o responsável por abrigar e promover as iniciativas da Justiça Restaurativa nos moldes da Resolução nº 225/2016 do CNJ.
Com informações e fotos do TJMS.
Fonte: AGEPEN – MS