Com o objetivo de discutir e fortalecer a gestão das condicionalidades em municípios que enfrentam desafios na execução do Programa Bolsa Família (PBF), foi realizado um seminário dedicado ao tema. Organizado pela Comissão Estadual Intersetorial do Bolsa Família de Minas Gerais, o evento reuniu gestores e profissionais na terça-feira (11.03) e quarta-feira (12.03), em Belo Horizonte.
A diretora de Condicionalidades do Programa Bolsa Família, Eutália Barbosa, ressaltou a importância do seminário para promover um espaço de troca de experiências. “Conseguimos aprofundar discussões sobre a qualificação da gestão a partir da intersetorialidade, uma dimensão fundamental para garantir que assistência social, saúde e educação atuem de forma integrada no acompanhamento das famílias beneficiárias”, afirmou. Ela também destacou o papel essencial das condicionalidades na redução da vulnerabilidade e da desproteção social.
- Foto: MDS
Já a coordenadora-geral de Gestão Descentralizada do Bolsa Família, Mariana Lelis, reforçou durante o encontro a relevância da metodologia utilizada para ações de apoio técnico conduzidas pelas gestões estaduais, conhecidas como Mups (Municípios Prioritários). Criada em 2014, essa iniciativa tem como objetivo monitorar, identificar desafios e oferecer suporte técnico às gestões municipais do Bolsa Família e do Cadastro Único. “Essa metodologia eleva o desempenho dos municípios na gestão e operacionalização do Bolsa Família”, destacou.
Condicionalidades do Bolsa Família
As condicionalidades são compromissos assumidos pelas famílias beneficiárias nas áreas de saúde e educação, assegurando seu direito de acesso a serviços básicos essenciais.
Na área da saúde, o monitoramento dessas condicionalidades é uma atribuição do Ministério da Saúde (MS), em parceria com as esferas estaduais e municipais do Sistema Único de Saúde (SUS). As exigências incluem:
• Cumprimento do calendário nacional de vacinação;
• Acompanhamento do estado nutricional de crianças de até sete anos incompletos;
• Realização do pré-natal para gestantes.
Assessoria de Comunicação – MDS
Fonte: Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome