O Ministério do Turismo (MTur), em parceria com a Secretaria de Estado de Turismo do Pará (Setur-PA), tem intensificado ações de fiscalização junto aos prestadores de serviços turísticos. Na última semana, técnicos do órgão do Governo Federal estiveram na cidade de Santarém e no distrito de Alter do Chão, quando foram visitados cerca de 70 empreendimentos. Os estabelecimentos que não estavam inscritos no Cadastur (Cadastro de Prestadores de Serviços Turísticos) assinaram um termo para regularização no prazo de até 30 dias.
A equipe promoveu workshops de treinamento quanto ao processo de registro no Cadastur. As técnicas Tânia Penha e Marilene Pires, da Coordenação de Formalização e Fiscalização dos Prestadores de Serviços Turísticos do MTur, acompanhadas por representantes da Setur-PA e das prefeituras municipais de Santarém e Belém, transmitiram orientações voltadas ao melhor aproveitamento das oportunidades que a COP 30 traz à região, incluindo a necessidade de regularização no Cadastur.
A agente fiscal Tânia Penha ressaltou que o registro no Cadastur beneficia todos os envolvidos na atividade turística. “Ganham os empreendedores, que têm acesso a benefícios como financiamentos via Fundo Geral de Turismo, o Fungetur, além da visibilidade gerada pela inscrição no Cadastur; e ganham os turistas da região, que contam com serviços turísticos devidamente formalizados para aproveitar os atrativos regionais”, apontou Tânia.
As apresentações do Ministério do Turismo em Santarém e em Alter do Chão contaram com palestras de instituições financeiras parceiras, como o Banpará (Banco do Estado do Pará), a Caixa Econômica Federal, o Banco da Amazônia (Basa) e a Cresol, que detalharam linhas de crédito disponíveis ao turismo. As palestras também reuniram funcionários do Sebrae, que abordaram a importância da formalização de empreendedores para o acesso a vantagens.
“Santarém vem trabalhando políticas públicas nos últimos anos para organizar o trade turístico, incentivando a regularização e a inserção dos prestadores de serviços. E as visitas técnicas de sensibilização e capacitações tornam o município cada vez mais competitivo, proporcionando um turismo de excelência”, ressaltou Margarete Carvalho, gerente de Qualificação de Serviços Turísticos da Setur-PA.
Por Cléo Soares
Assessoria de Comunicação do Ministério do Turismo
Fonte: Ministério do Turismo