Deputada diz que a crise do novo coronavírus será prolongada
09/04/2020 08h30 – Topmidianews
A deputada federal Rose Modesto (PSDB), apresentou, nesta quarta-feira (8) projeto de decreto legislativo que pede a suspensão do reajuste de 6,9%, a ser aplicada nas contas de luz a partir de 1º de julho.
O reajuste foi autorizado pela Agência Nacional de Energia Elétrica e valeria de imediato, no entanto foi adiado pela concessionária, em razão da pandemia do novo coronavirus.
A parlamentar argumenta que em virtude da pandemia do coronavírus não é o momento de elevar a tarifa de energia elétrica que será cobrada dos consumidores, mesmo com a sua aplicação a partir de julho deste ano uma vez que a crise econômica e a queda de renda da população deve durar um tempo maior do que esse definido pela Aneel.
”Estamos vivenciando situações excepcionais que nos fazem requerer medidas igualmente excepcionais no intuito de preservar a vida, a saúde pública e a economia como um todo. A capacidade do nosso povo em arcar com os compromissos financeiros anteriormente assumidos, já não é mais a mesma, infelizmente. A crise que vivenciamos, ameaça não só a saúde do País, mas também a sobrevivência da população, especialmente a de baixa renda”, afirmou a deputada, ressaltando que “a população do Estado de Mato Grosso do Sul foi surpreendida com a notícia de que a tarifa de energia sofrerá novo reajuste na ordem de 6,9%. O que vai na contramão às medidas emergenciais tomadas nos outros estados brasileiros”.
O Decreto Legislativo susta o reajuste médio de 6,9% determinado pela Aneel com base no artigo 49 da Constituição Federal. Este artigo determina as competências do Congresso Nacional.
