Em MS foram 1.226 armas registradas até junho, três vezes mais do que foram registradas no mesmo período em 2019
Fonte: Jornal Che Fronteira
Muitas delas devidamente registradas, tudo direitinho, outras nem tanto, mas, de qualquer forma, armas de fogo sempre fizeram parte, historicamente, do cotidiano dos fronteiriços. Com o surgimento da pandemia do novo Coronavírus, que provocou o fechamento das fronteiras entre Brasil e Paraguai (onde a maior parte das armas ilegais é adquirida) seria de se supor que o volume de aquisição de revólveres, pistolas e espingardas pela população diminuiria. Ledo engano. Aumentou e muito, segundo informações da Delegacia da Polícia Federal (DPF) em Ponta Porã.
O delegado titular da DPF na fronteira, bel. Bruno Raphael Barros Maciel, disse ao Jornal Che Fronteira que o registro de armas para cidadãos comuns, caçadores e colecionadores aumentou cerca de 200% se comparado ao primeiro semestre de 2019. Preocupado com esses números, o delegado reforçou que o aumento de armas nas mãos das pessoas é um perigo iminente, considerando que é o primeiro bem a ser subtraído pelo bandido. “A arma dentro de casa representa um perigo para própria família, na medida em que crianças podem ter acesso a ela. Com a arma de fogo as pessoas se sentem encorajadas para suicidar”, avaliou.
BRASIL
O Brasil se arma três vezes mais do que se armou nos últimos cinco anos. É o que mostram os dados da Polícia Federal, que indica 73.985 novas armas registradas de janeiro a junho deste ano em todo o país, um número 252,3% maior se comparado com o mesmo período de 2019.
Em Mato Grosso do Sul foram 1.226 armas registradas até junho, três vezes mais do que foram registradas no mesmo período em 2019. O reflexo é o boom do mercado e por aqui, a preferida é a pistola semiautomática, que custa cerca de R$ 4 mil.
O mês de maior pico no registro de novas armas de fogo junto à Polícia Federal foi em maio, com 368 novas unidades. Em todo o ano de 2018 foram 326 novas armas registradas. De janeiro a junho de 2019, 193 armas.
Os números acompanham o clima bélico na política, já que o uso da arma de fogo voltou às tribunas do País com toda força e foi parte do mote que elegeu Jair Bolsonaro (sem partido) à presidência. No ano passado, uma série de decretos avançou e em seguida retrocedeu no assunto, e por fim, o governo enviou projeto ao Congresso, que ainda não virou lei.
De qualquer modo, qualquer cidadão comum deve ser avaliado na Polícia Federal para ter uma arma. Mesmo com flexibilização, o processo tende a ser rígido e demorado.
Em Mato Grosso do Sul foi justamente o “cidadão comum” o maior proprietário das novas armas registradas em 2020. Em seguida, os servidores públicos que tem porte por prerrogativa da função, a exemplo dos policiais.
Em tese, parte dos decretos de Bolsonaro ainda vale, mas não deixa de seguir a lei máxima sobre isso no Brasil: o Estatuto do Desarmamento, de 2003.
É preciso lembrar que posse é diferente de porte. A posse é manter a arma em casa ou no local de trabalho – se a pessoa for o responsável legal da empresa -, e o porte, é levá-la por aí. Praticamente, ainda hoje, apenas agentes públicos têm essa autorização de porte.
O próprio Estatuto já determina que a posse é permitida “para quem apresenta efetiva necessidade”, tem mais de 25 anos, sem antecedentes no crime, residência comprovada, ocupação profissional, capacidade técnica e aptidão psicológica. Todos esses requisitos são avaliados pela Polícia Federal, que dá a palavra final no pedido de posse.
O porte chegou a ser flexibilizado para uma série de categorias em decreto de maio, mas em junho, novos decretos não especificaram categorias e apenas mantiveram a ampliação do porte para os chamados CACs (Colecionadores, Atiradores Esportivos e Caçadores). Diferente de outras categorias, quem autoriza, registra e acompanha os CACs é o Exército.
Essa categoria chama a atenção na discussão atual e foi alvo de projeto próprio no legislativo, que autorizou e regulamentou o porte. Atualmente, outra coisa que mudou são os tipos de armas permitidas, a quantidade e as munições, que também foram flexibilizadas por decretos e lei.
Agora, o novo debate se volta à investida do presidente sobre a fiscalização e o controle de munições. Bolsonaro revogou portarias que aprimoravam o rastreamento de armas e munições. (Edmondo Tazza – TEM/MS 1266)
