Mulheres pedem que novas medidas prometidas após feminicídios no estado sejam efetivas.
Durante a inauguração da 4ª Vara de Violência Doméstica contra a Mulher, nesta sexta-feira (7), em Campo Grande (MS), um grupo de mulheres protestou pedindo a efetividade das novas medidas prometidas, após a morte de seis mulheres no Mato Grosso do Sul.
Porém, às vésperas do Dia Internacional da Mulher, os novos protocolos não foram implementados no estado. A cobrança vem de mulheres que foram até a Casa da Mulher Brasileira para protestar e pedir urgência nas mudanças, como a assessoria jurídica Maria Dalila Teixeira, que esteve presente.
“Para que a Casa da Mulher Brasileira não seja apenas um espaço físico, muito bem organizado de pessoas que atendam alguém, mas que recebam essas mulheres de verdade, com o coração e dizer: amiga, colega, vem aqui, aqui a sua proteção. Nós estamos desamparadas, essa é a sensação que nós mulheres enquanto sociedade civil mesmo, nós temos muitas profissionais no nosso grupo psicólogas, advogadas, assistente social, tá todo mundo ali reunido e falando: meninas a gente precisa reagir”, afirma.
Para a professora Sara Gloria, que também esteve no local, é necessário diminuir a burocracia nos procedimentos.
Espera por medidas
Seis mulheres foram assassinadas em Mato Grosso do Sul neste ano, todas vítimas de ex-companheiros. Após o feminicídio de Vanessa Ricarte em Campo Grande, medidas foram anunciadas para corrigir falhas no sistema de proteção, como a capacitação de policiais para atuar na escolta de mulheres, e um acordo de cooperação entre Governo do Estado e Tribunal de Justiça.
Autoridades já reconheceram falhas no sistema de atendimento e diversas medidas foram anunciadas, como uma força tarefa criada pelo Governo do Estado para analisar mais de seis mil boletins de ocorrência que estão represados na Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM).
O governo afirma que as análises já estão sendo feitas, mas não deu detalhes de como a operação está sendo feita.
Outras medidas estão previstas em um acordo que ainda não saiu do papel, entre a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública e o Tribunal de Justiça do Estado (TJMS).
Se o convênio for efetivado, será feita uma intimação aos agressores através de mensagem por aplicativo, e os policiais militares receberão capacitação para atuarem como oficiais de justiça, na escolta das vítimas e no cumprimento de medidas protetivas.
Conforme o juiz auxiliar da presidência do TJMS, Eduardo Siravegna, o documento já está pronto e o órgão está tentando uma agenda compatível entre o governador e o presidente do Tribunal de Justiça para que nos próximos dias ele seja assinado.
“Uma vez assinado, haverá capacitação dos policiais no período de 30 a 60 dias, e eu acredito que nesse prazo ele já começa a ter efetividade, ou seja, os policiais já começam na prática auxiliar o judiciário no cumprimento das medidas produtivas”, afirma.
Fonte: G1 MS