Procuradoras do Estado participaram da edição do primeiro livro científico sobre regulação de Mato Grosso do Sul, cujo lançamento aconteceu hoje (28), no Bioparque Pantanal, em Campo Grande.
A procuradora-geral do Estado, Ana Carolina Ali Garcia, a corregedora-geral da PGE, Fabíola Marquetti, e a chefe da CJur (Coordenadoria Jurídica) na AGEMS (Agência Estadual de Regulação), Priscila de Siqueira Gomes, são autoras da obra, junto com outros 35 articulistas.
O lançamento do livro, que ocorreu durante o seminário Inovação, Liberdade Econômica e Eficiência Regulatória, contou com a presença do ex-ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida.
Fruto da colaboração entre a AGEMS e o IDAMS (Instituto de Direito Administrativo de Mato Grosso do Sul), a obra reúne uma série de artigos científicos escritos por especialistas, tanto da esfera acadêmica quanto profissional.
Análises críticas, estudos de caso e propostas inovadoras relacionadas à regulação da atividade econômica e dos serviços públicos concedidos no Estado, são tema das produções.
“A publicação de uma obra científica e também prática sobre este assunto é um passo importante para mostrar que Mato Grosso do Sul está atento à evolução das políticas públicas e à necessidade de se discutir essas questões tão pertinentes relativas à regulação”, avaliou a procuradora Priscila de Siqueira.
Para a procuradora-geral do Estado, trata-se de uma coletânea de artigos que reflete o papel da regulação na construção de um ambiente de desenvolvimento e de segurança jurídica.
“Abordamos, em nosso artigo, os contratos administrativos de longo prazo no contexto da reforma tributária. Como se observa, os temas são atuais e o material bibliográfico de pesquisa e de aperfeiçoamento profissional e acadêmico apresentado contribuirá para a construção do aprendizado e o compartilhamento de boas práticas”, afirmou.
Para a corregedora-geral da PGE, trata-se de um livro que marca a história da regulação em Mato Grosso do Sul.
“Um exemplo de integração entre as instituições, pluralizando olhares sobre a regulação dos serviços públicos”, colocou Fabíola Marquetti.
Fernanda Fortuna, PGE/MS