Portal do MS
Antes de baixar o app no Google Play Store ou na App Store, o condutor deve ter cadastro no Portal de Serviços do Denatran.
Somente no mês de junho deste ano, mais de 11 mil CNH-e (Carteira Nacional de Habilitação Digital) foram ativadas no Estado, o que corresponde a um aumento de 163,61%, se comparado ao mesmo período do ano passado, que contou com 4.510 habilitações digitais ativadas. O Detran-MS (Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul) aderiu ao novo modelo de habilitação em janeiro de 2018 e até o momento, 115.892 condutores já utilizam o documento digital no Estado.
O diretor-presidente, Rudel Trindade, explica que a CNH-e é uma versão eletrônica da carteira de motorista, que tem o mesmo valor jurídico do documento impresso e implica em custos para o cliente. “Praticidade, segurança e comodidade para o condutor são algumas das vantagens da versão digital”, afirma.
Por conta da pandemia do Covid-19, desde abril deste ano, o condutor habilitado junto ao órgão, com o documento expedido desde o dia 13 de abril de 2020, já pode obter a habilitação digital, antes mesmo da versão impressa, seja para a renovação dos exames, primeira habilitação ou outros motivos.
Segundo o chefe do setor de Renach (Registro Nacional de Carteira de Habilitação), Luiz Fernando Ferreira dos Santos, para que isso seja possível, é necessário que o condutor tenha seu cadastro atualizado junto ao banco de dados do Departamento, informando corretamente número de telefone celular com DDD e e-mail. “O condutor receberá um e-mail do Denatran [Departamento Nacional de Trânsito] informando o número de registro e um código de segurança da sua CNH ou da PPD (Permissão para Dirigir) possibilitando que ele baixe imediatamente a versão atualizada do documento de habilitação”, explicou.
Outro pré-requisito é ter um documento impresso no novo modelo, que contém o QR Code (código escaneável em aparelhos eletrônicos) no verso. Todos os documentos emitidos pós 2 de maio de 2017 já têm esse modelo. Se o condutor ainda tem o documento antigo, sem o QR Code, pode esperar a próxima renovação ou pedir uma segunda via do documento em qualquer agência do Detran ou Centro de Formação de Condutores.
O documento digital pode ser gerado em celulares, tablets e outros dispositivos móveis, a partir do aplicativo gratuito Carteira Digital de Trânsito. Antes de baixar o app no Google Play Store ou na App Store, o condutor deve ter cadastro no Portal de Serviços do Denatran.
A diretora de habilitação do órgão, Loretta Figueiredo, frisa a importância de estar atento ao conduzir o documento digital. “Embora a CNH-e seja acessível offline, sem necessidade de conexão wi-fi ou dados móveis habilitados, é preciso estar atento para a bateria e o correto funcionamento do aparelho. Para efeitos de fiscalização, se o equipamento estiver descarregado ou não estiver funcionando, será considerado que o condutor não está portando o documento”, finaliza.