A Agepen (Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário) e a SED (Secretaria de Estado de Educação) buscam unir esforços para o combate à pobreza menstrual entre estudantes da rede pública. A proposta prevê que mulheres privadas de liberdade passem a confeccionar absorventes higiênicos destinados a alunas carentes, com especial atenção a jovens de comunidades indígenas e quilombolas, além das que estão em cumprimento de medidas socioeducativas.
A produção ocorrerá dentro de presídios femininos, aproveitando a estrutura e os equipamentos já instalados pelo Programa Dignidade Menstrual, que teve início neste ano com a ativação dos primeiros kits de maquinário, doados pela Senappen (Secretaria Nacional de Políticas Penais). A iniciativa promove não só o acesso a itens essenciais de higiene, mas também a valorização da mão de obra reclusa, garantindo capacitação profissional e a possibilidade de remição de pena.
Em reunião recente, o diretor-presidente da Agepen, Rodrigo Rossi Maiorchini, e o coordenador de Políticas Específicas para a Educação da SED, professor Alfredo Neto, debateram o tema e definiram que os insumos para a produção dos absorventes serão fornecidos pela Secretaria de Educação. A meta é ampliar a ação para beneficiar estudantes em situação de vulnerabilidade social em todo o estado.
O projeto já conta com cerca de 30 internas envolvidas na produção nos estabelecimentos penais femininos de Campo Grande, Rio Brilhante e Corumbá. A previsão é de expansão para o presídio de Ponta Porã, no início do próximo mês.
Para o diretor-presidente da Agepen, a iniciativa representa um avanço significativo na promoção da dignidade feminina e na reintegração social de mulheres privadas de liberdade, reforçando o compromisso do Mato Grosso do Sul com políticas públicas inclusivas e transformadoras.
Além da produção dos absorventes, a parceria entre Agepen e SED estuda novas ações voltadas à população carcerária, incluindo atividades culturais e desportivas, no contraturno escolar, sendo desenvolvidas primeiramente em três unidades prisionais da capital, a serem implementadas como projeto-piloto ainda este ano.
Também participaram da reunião a diretora de Assistência Penitenciária da Agepen, Maria de Lourdes Delgado Alves; a chefe da Divisão do Trabalho, Elaine Alencar; a chefe da Divisão de Educação, Rita de Cássia Argolo Fonseca, e o chefe do Núcleo de Planejamento, Convênios e Projetos, Eduardo Alexandre de Oliveira Fonseca, além da assessora educacional da Comesp (Coordenadoria de Modalidades Específicas) da SED, Jéssica Serra Corrêa da Costa.
Fonte: AGEPEN – MS