“Resgatar a memória cultural de uma região é a maneira mais respeitosa de reverenciar a história do seu povo”. Prof. Me. Yhulds Bueno
INTRODUÇÃO:
Ao idealizar um objetivo mesmo que este seja algo difícil de se realizar, quando é concluído faz um povo crescer e se tornar forte sócio cultural e economicamente. O Brasil desde seu descobrimento datado em 22 de abril de 1500, vem se fortalecendo avançando em vários setores dentro de seu território. Superando através dos séculos conflitos internos e externos, firmando-se como uma nação forte continental na América Latina e no mundo, contudo passou por algumas mudanças internas marcantes, uma destas foi a criação do Estado de Mato Grosso do Sul.Prof. Me. Yhulds Giovani Pereira Bueno
Analisando alguns pontos de muitos que existem para a criação do estado de Mato Grosso do Sul e os principais acontecimentos existentes dentro do período da transição da República Velha para República Nova, este fato histórico teve um dos seus principais pontos quando, a partir da década de 1930, as forças políticas que queriam a divisão do estado de Mato Grosso os chamados na época de (divisionistas), na sua grande parte do sul, para que isso acontecesse de maneira mais organizada, passaram a realizar várias pressões e investidas políticas junto ao Governo Federal, sem muito sucesso, pois os seus apelos não foram atendidos.
Quando ocorreu a revolta Constitucionalista de 1932, a região mais ao sul Mato Grosso aderiu ao movimento, visando desta forma obter apoio para sua luta, sob a seguinte condição, em caso de vitória dos revoltosos, na sua maioria paulistas e estados aliados, obteria força política para a tão sonhada separação do norte no caso Mato Grosso.
”Quando o estado de São Paulo precipitou a revolta contra o governo provisório de Vargas, seus líderes tinham a expectativa da automática adesão de outros estados brasileiros, dada a solidariedade manifestada por parte das elites políticas dos estados de Minas Gerais, do Rio Grande do Sul e do então Mato Grosso. Assim, os políticos de São Paulo esperavam apenas um breve conflito militar com uma rápida marcha para o Rio de Janeiro, onde então situava-se a capital do país, para depor Getúlio. Logo, os revoltosos não organizaram um sistema defensivo em suas fronteiras contra possíveis ofensivas militares dos estados vizinhos. No entanto, a solidariedade daqueles estados não se traduziu em apoio efetivo, e, com a espera por parte dos paulistas pelos apoios supostamente prometidos, Getúlio Vargas teve tempo de articular uma reação militar de modo a sufocar a revolução ainda nos seus estágios iniciais, obrigando o estado de São Paulo a ter de improvisar em pouco tempo um amplo sistema militar defensivo em suas fronteiras contra a ofensiva de tropas de todos os estados brasileiros, com a exceção do Mato Grosso que se tornou o único estado aliado dos paulistas. Após quase três meses de intensos combates nos quatro cantos do estado, o conflito foi encerrado em 2 de outubro de 1932 com a rendição do Exército Constitucionalista” Carvalho e Silva, Herculano (1932). A Revolução Constitucionalista. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira. pp. 39 a 66 e 345 a 356.
“A felicidade é um bem que se multiplica ao ser dividido”. Marxwell Maltz
MOVIMENTO DIVISIONISTA NO SUL DE MATO GROSSO.
Os militares rebelados, sob o comando de Bertoldo Klinger, comandante nesse período histórico da Circunscrição Militar de Mato Grosso, que funcionava na cidade de Campo Grande, estrategicamente se instalaram no sul do estado de Mato Grosso um governo, que se tornou nessa época dissidente sob o comando de Vespasiano Martins que nesse período era o prefeito da cidade de Campo Grande. O conflito se estendeu por três meses segundo relato histórico, o sul do estado de Mato Grosso autodenominou-se “Estado de Maracaju“, os “constitucionalistas” que se autodenominavam divisionistas, foram derrotados pela força Getulista, não se cumprindo, assim, a promessa de divisão.
Esta revolução, no entanto, promoveu a divulgação do movimento divisionista, tendo a cidade de Campo Grande se tornado o grande centro político de Mato Grosso, com apoio de cidades como Três Lagoas e o Bolsão. Nesse mesmo período também surgiu no estado os apoiadores de Getúlio Vargas que defendiam o governo contra qualquer revolta. Por ser amigo de Getúlio Vargas tornou-se o líder getulista na câmara de Deputados um fiel apoiador, tendo ele, Lício Borralho carta branca neste período histórico do próprio Presidente da Nação, desta maneira organizou a Brigada Flores da Cunha, na Revolução de 1932, o mesmo teve uma participação de grande importância na Revolução de 1930, tornando um fiel amigo e conselheiro do Presidente Getúlio Vargas.
FATOS QUE MARCARAM A HISTÓRIA DA FRONTEIRA PÓS REVOLUÇÃO DE 1932
Getúlio Vargas temeroso pelo ocorrido, em 16 de julho de 1934 promulga uma nova constituição, com vários conflitos internos em 1937 se instala no Brasil o Estado Novo Getulista com um poder centralizador, cria no Brasil os Territórios Federais, com isso estrategicamente cria-se o Território Federal de Ponta Porã, em 13 de setembro de 1943.
O principal feito do Drº Lício Borralho teria como palco a disputa de Ponta Porã e Maracaju para ser sede do Território Federal brasileiro que foi criado em 13 de setembro de 1943, conforme o Decreto-lei n.º 5 812, do Governo de Getúlio Vargas. Tudo estava certo para ser Ponta Porã a sede oficial do território Federal através do Decreto-lei n.º 5 812, que criava o Território Federal de Ponta Porã, estabelecia que o mesmo fosse formado pelo município de Ponta Porã (onde foi instalada a capital) e mais seis outros sendo eles: Porto Murtinho, Bela Vista, Dourados, Miranda, Nioaque e Maracaju, mas com articulações políticas a capital foi transferida para Maracaju (Decreto-lei n.º 6 550), e novamente voltando a Ponta Porã, nesse período articulações e interesses fizeram com que prevalecesse a força da fronteira, o grande articulador deste feito fora Drº Lício Proença Borralho.
Ponta Porã tinha como certa sua escolha, mas a fronteira ficou revoltada com reviravolta e escolha da cidade de Maracaju, Drº Lício Proença Borralho, apoiado pelo General Morinigo do Paraguai, pelo embaixador Negrão de Lima e Oswaldo Aranha Ministro do Interior da época, para interceder junto ao amigo Getúlio Vargas, dada sua proximidade conseguiu que fosse publicado em diário oficial o decreto transferindo a capital do Território Federal para Ponta Porã.
Consta em registros históricos que anterior à nomeação do Coronel Ramiro Noronha o engenheiro militar José Guiomard dos Santos, foi procurador do Território de Ponta Porã antes de se filiar ao PSD e posteriormente Governador do Território Federal do Acre. Durante a presidência de Eurico Gaspar Dutra, renunciou ao cargo para entrar na política elegendo-se deputado federal em 1950, 1954 e 1958.
Historicamente se indicava muitos amigos políticos sem decretos oficiais, oficialmente através de decreto consta o militar Ramiro Noronha e José Guimard dos Santos procurador, para época ficaria em segundo no comando uma espécie de Vice Governador. Os fatos políticos da criação do Território Federal de Ponta Porã se deram estrategicamente neste período histórico nacional, para desarticular os ativistas que na época lutavam para divisão do estado de Mato Grosso e a criação do “Estado de Maracaju e a Capital a cidade de Campo Grande” em pesquisas realizadas, oficialmente aparece sempre o militar Ramiro Noronha como governador desde a criação do Território Federal de Ponta Porã.
“O movimento divisionista reapareceu em 1959 (quatorze anos após o fim do Governo de Vargas, que se findou em 1945), com um manifesto do Movimento Pró-Divisão de Mato Grosso. Vale ressaltar que, após a rejeição da petição da Liga pelo Governo Federal, em 1934, o movimento separatista esfriou, retornando somente em 1959 com um pequeno manifesto, que também não alcançou seu objetivo. Esse manifesto se propagou na ocasião em que Jânio Quadros, era candidato à presidência. Em uma visita à Campo Grande, foi procurado pelos separatistas, mas estes não alcançaram êxito, pois, Jânio deixou transparecer que não apoiaria o movimento ao dizer que: “Esta tesoura corta o meu coração!”, referindo-se ao cartaz que propagava o manifesto. Observe o cartaz a que se referiu: Durante o processo pela separação de MT, diversos motivos foram expostos, um deles apontava que Cuiabá era detentora do poder político no estado, que o norte predominava no cenário político. Isso foi real até 1947, quando a bancada do sul passou a ser maioria no Legislativo, assim como no Executivo também, pois, de 1947 até 1964 foram eleitos cinco governadores, entre os quais somente um era do norte, os outros quatro eram do sul. É interessante refletir que mesmo diante desse quadro, com a maioria da representação política constituída pelo sul, não se deu a divisão do estado”. (Machado, 2020)
1977 – SURGE UM NOVO ESTADO BRASILEIRO
| Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos |
LEI COMPLEMENTAR Nº 31, DE 11 DE OUTUBRO DE 1977
| Cria o Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências. |
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA: Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei Complementar:
CAPÍTULO I
Disposições Preliminares
Art. 1º – É criado o Estado de Mato Grosso do Sul pelo desmembramento de área do Estado de Mato Grosso.
Art. 2º – A área desmembrada do Estado de Mato Grosso para constituir o território do Estado de Mato Grosso do Sul, situa-se ao sul da seguinte linha demarcatória: das nascentes mais altas do rio Araguaia, na divisa entre os Estados de Goiás e
Mato Grosso, segue, em linha reta, limitando os Municípios de Alto Araguaia, ao norte, e Coxim, ao sul, até às nascentes do córrego das Furnas; continua pelo córrego das Furnas abaixo, limitando, ainda, os Municípios de Alto Araguaia, ao norte, e Coxim, ao sul, até sua foz no rio Taquari; sobe o rio Taquari até a barra do rio do Peixe, seu afluente da margem esquerda, continuando por este até sua nascente mais alta, tendo os Municípios de Alto Araguaia, ao leste, e Pedro Gomes, ao oeste; segue daí, em linha reta, às nascentes do rio Correntes, coincidindo com a linha divisória dos Municípios de Alto Araguaia e Pedro Gomes; desce o rio Correntes até a sua confluência com o rio Piquiri, coincidindo com os limites dos Municípios de Itiquira, ao norte, e Pedro Gomes, ao sul, continua pelo rio Correntes, coincidindo com os limites dos Municípios de Itiquira, ao norte, e Corumbá, ao sul, até sua junção com o rio Itiquira; da junção do rio Correntes com o rio Itiquira, segue coincidente com a divisa dos Municípios de Barão de Melgaço, ao norte, e Corumbá, ao sul, até a foz do rio Itiquira no rio Cuiabá; da foz do rio Itiquira no rio Cuiabá segue por este até a sua foz no rio Paraguai, coincidindo com a divisa entre os Municípios de Poconé, ao norte, e Corumbá, ao sul; da confluência dos rios Cuiabá e Paraguai sobe pelo rio Paraguai até o sangradouro da Lagoa Uberaba, coincidindo com os limites dos Municípios de Poconé, ao leste, e Corumbá, ao oeste; da boca do sangradouro da lagoa Uberaba segue sangradouro acima até a lagoa Uberaba, continuando, por sua margem sul, até o marco Sul Uberaba, na divisa do Brasil com Bolívia, coincidindo com os limites dos Municípios de Cáceres, ao norte, e Corumbá, ao sul.
Art. 3º – A Cidade de Campo Grande é a Capital do Estado.
A afirmação dada pela lei que constituiu Mato Grosso do Sul nos quatro primeiros anos em que passou a existir, desde 1º de janeiro de 1979, foi a de que o presidente do Brasil nomeou um interventor que governaria o novo estado. Naquela data o presidente Ernesto Geisel investiu no cargo, em Brasília, o profissional da engenharia Harry Amorim Costa. Durante aquela ocasião, foi acentuado pelo presidente Ernesto Geisel que o fato de ser criado Mato Grosso do Sul teve como significado “o reconhecimento de uma realidade econômica e social” e foi destacado no novo estado.
“A divisão do Estado do Mato Grosso, promulgada no ano de 1977, é um marco da coroação da luta separatista promovida por nortistas e sulistas em embates políticos, ideológicos e até mesmo físicos que perduraram por cerca de cem anos. Fatores socioeconômicos e políticos distintos aliados à força política e econômica dos fazendeiros do sul de Mato Grosso, contribuíram para o nascimento de ideias divisionistas, e colaboraram para a posterior separação das regiões Norte e Sul do Estado do Mato Grosso”.
Segundo as fontes historiográficas já publicadas. O desejo de desmembrar Mato Grosso do Sul de Mato Grosso se iniciou nas primeiras décadas do século XX, com uma revolta sob a liderança do coronel João da Silva Barbosa, resultando que os rebeldes foram derrotados. O norte sempre teve resistência, por ter medo de que o estado se esvaziasse economicamente. Por ocasião da Revolução Constitucionalista de 1932, efetivou-se a adesão do sul ao movimento, sob a condição de que se fosse vitorioso seria dividido o antigo estado. No dia 11 de outubro de 1977, finalmente concretizou-se o desmembramento de Mato Grosso do Sul, que o presidente Ernesto Geisel elevou à categoria de estado em 1º de janeiro de 1979, sendo primeiro governador empossado Harry Amorim Costa, além da Assembleia Constituinte.
O acontecimento das primeiras eleições deu-se apenas em 1982. Como justificativa de desmembrar o novo estado, foi argumentado pelo governo federal que a grande extensão da área do antigo estado tornava-o difícil de administrar, além da apresentação dos verdadeiros ambientes naturais diferenciados. “Nas eleições de 1982, agora diretas para governador, como previsto na Emenda Constitucional de 29 de novembro de 1980, quem venceu não foi o candidato do governo José Elias Moreira do ARENA-PDS”.
Décadas de muitas lutas e movimentos sócio políticos decorreram após a criação do Estado, a criação de novos municípios. O estado de Mato Grosso do Sul figura com relativa influência na economia nacional, por meio da sua produtividade no agro negócio.
Pesquisa: Prof. Me. Yhulds G. P. Bueno. 30 anos de atuação na docência da Rede Pública e Privada. Formado em Educação Física, Formação Pedagógica e Licenciatura em História. Mestre em Desenvolvimento Regional e de Sistemas Produtivos; Pós Graduado em Metodologia do Ensino de História e Geografia; Pós graduado: Docência em Biblioteconomia; Pós Graduado: Ensino da História. Membro associado do Rotary Club Ponta Porã Pedro Juan Caballero Guarani – Distrito 4470
REFERENCIAL BIBLIOGRÁFICO
CARVALHO E SILVA, HERCULANO (1932). A Revolução Constitucionalista. Rio De Janeiro: Civilização Brasileira. Pp. 39 A 66 E 345 A 356.
BRASIL. Assessoria de Relações Públicas da Presidência da República. A Divisão de Mato Grosso – ARP, BRASÍLIA, outubro de 1977.
FIGUEIREDO, EUCLIDES DE OLIVEIRA (1954). Contribuição Para História Da Revolução Constitucionalista. São Paulo: Martins. 362 Páginas
CORREA. LÍNIVE DE ALBUQUERQUE História E IMPRENSA: A DIVISÃO DO ESTADO DO MATO GROSSO NA FOLHA DE S. PAULO,2014
MACHADO. ANDRÉIA DE ARRUDA. Programa De Pós Graduação De Mestrado Profissional Em Ensino De História – Profhistória Mato Grosso Do Sul E Sua História: Em Perspectiva O Período Divisionista (1977-1998). 2020.