Ponta Porã publicou nesta segunda-feira (26/08), no Diário Oficial do Munícipio o Edital 003/2024 de Chamamento Púbico objetivando a seleção de espaços, ambientes e iniciativas artístico-culturais para receberem subsídio oriundos da Política Nacional Aldir Blanc -PNAB, para manutenção nas categorias descritas no regramento do edital.
Conforme previsto no Edital 003/2024 serão selecionados 10 espaços, ambientes e iniciativas artístico-culturais. Cada espaço, ambiente ou iniciativa artístico-cultural receberá subsídio mensal no valor entre R$10.000,00 (dez mil reais), R$20.000,00 (vinte e mil reais) ou R$30.000,00 (trinta mil reais). O valor total do edital é de R$150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).
As inscrições são gratuitas e deverão ser realizadas, exclusivamente, através do sistema de inscrição que estará aberto entre os dias 26/08/2024 a 10/09/2024, às 23h59. A inscrição deverá ser realizada inteiramente online, sendo que o interessado deve ser inscrito virtualmente por meio do link https://pontapora.ms.gov.br/v2/pnab/ disponível no site www.pontapora.ms.gov.br que contém um banner com todas as informações e orientações relacionadas a Política Nacional Aldir Blanc em Ponta Porã.
Os interessados em participar poderão conferir o regramento, prazo de inscrição, objeto, valores e demais informações na integra no Edital 003/2024 disponível com os demais anexos através do link : https://pontapora.ms.gov.br/v2/pnab/.
PNAB Ponta Porã
Ponta Porã recebeu um montante de R$669.143,16 (seiscentos e sessenta e nove Mil, cento e quarenta e três reais e dezesseis centavos) que serão distribuídos em 05 (cinco) editais de fomento a arte e cultura seguindo o Plano de Ação e o Plano Anual de Aplicação de Recursos (PAAR) construído por meio de 02 (duas) escutas púbicas com participação dos fazedores de cultura do município de fronteira, sendo apresentado e encaminhado pela Gerência de Cultura ao Ministério da Cultura.
As metas do Plano de Ação preveem, Editais de Fomento à Cultura nos vários segmentos artísticos; Obras, Reformas, e Aquisição de Bens Culturais; Subsídio e manutenção de espaços e organizações culturais e Política Nacional da Cultura Viva.
Conforme programação do Comitê Técnico da PNAB em Ponta Porã, os demais editais deverão ser publicados ainda no mês de setembro de 2024.
PNAB
A Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) foi criada pela Lei nº 14.399 em 2022 para impulsionar a cultura em todo o país. Ela destina recursos até 2027, representando uma oportunidade única de fortalecer o financiamento cultural entre os diferentes níveis de governo.
A PNAB é uma oportunidade histórica de estruturar o sistema federativo de financiamento à cultura mediante os repasses da União aos Estados, Distrito Federal e Municípios de forma continuada.