Servidor disse que convidou 100 pessoas, mas apenas 50 compareceram
24/03/2020 08h – Correio do Estado
Chefe de gabinete do prefeito da cidade de Nioaque organizou festa de aniversário para seu filho de 4 anos, durante decreto de quarentena determinado pelo município. A determinação proíbe aglomeração de pessoas com o objetivo de combater a contaminação coletiva por meio do novo coronavírus. “Na chegada do evento pude flagrar diversas pessoas saindo da festa, dentre essas pessoas o presidente da Câmara de Vereadores [Danilo Bortoloni Catti, PSDB]. Pude visualizar ainda a presença de muitos carros, todos indo embora ao mesmo tempo”, disse a promotora de Justiça Mariana Sleiman Gomes.
Após denúncia encaminhada ao Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul (MPMS), promotora interditou festa privada que seria realizada em um salão de festas do município. A irregularidade aconteceu no último sábado (21/3).
A Promotoria recebeu denúncias de populares de que estaria ocorrendo uma festa na maçonaria de Nioaque. Em razão dessa notícia, a polícia civil do município foi acionada pela promotora que buscou informações mais precisas a respeito da veracidade da denúncia. Os fatos foram confirmados após a chegada das autoridades ao local do evento.
De acordo com a denúncia, o organizador e responsável pela festa de aniversário era Agenor Nogueira Barbosa, chefe de gabinete do prefeito, Valdir Júnior (PSDB). De acordo com a promotora de Justiça de Nioaque, Agenor Barbosa foi conduzido no carro da polícia até a delegacia da cidade, onde foi registrado o boletim de ocorrência. Na delegacia, ele alegou que conhecia o Decreto n° 32 de 2020, expedido pela Prefeitura do Município, que em seu artigo 2º já proibia a realização de eventos como este que aconteceu, bem como sustentou que chegou a convidar 100 pessoas para o evento, mas que apenas 50 compareceram.
“Ou seja, se tivermos 1 infectado foi o suficiente para transmitir para as outras pessoas presentes. Eles colocaram em risco a vida não só das pessoas da festa, mas também de toda a população de Nioaque, desnecessariamente. Um chefe de gabinete que deveria dar o exemplo, pois sabia da existência do decreto”, enfatizou a promotora Mariana Sleiman.
Agenor Barbosa vai responder pelo crime previsto no artigo 268 do Código Penal, que é “infringir determinação do poder público, destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa”, e prevê pena de detenção, de um mês a um ano, e multa.
