Ao todo estão sendo cumpridos, nas residências dos investigados e na sede de uma empresa, 17 mandados judiciais, expedidos pela 2ª Vara da Justiça Federal de Marabá/PA, nas cidades de Marabá/PA, Altamira/PA e Br
18/10/2018 13h20 – PF
A Polícia Federal, em conjunto com a Receita Federal, deflagrou nesta quinta-feira (18/10) a Operação Partialis, com o objetivo de apurar apropriação e desvio de recurso públicos federais destinados à aquisição de gases medicinais em Marabá/PA, Altamira/PA e Brasília/DF.
Ao todo estão sendo cumpridos, nas residências dos investigados e na sede de uma empresa, 17 mandados judiciais, expedidos pela 2ª Vara da Justiça Federal de Marabá/PA, nas cidades de Marabá/PA, Altamira/PA e Brasília/DF, sendo 4 mandados de prisão preventiva, 4 de prisão temporária e 9 mandados de busca e apreensão.
A investigação é um desdobramento da Operação Asfixia, deflagrada em junho de 2016, para apurar fraudes em licitações para aquisição de gases medicinais promovidas pela Prefeitura de Marabá/PA. Após a análise de documentos apreendidos, descobriu-se um verdadeiro esquema criminoso dentro do paço municipal, com ilicitudes que consistiam na cobrança de valores por parte de servidores municipais em troca da facilidade no recebimento de valores atrasados. Chamou a atenção em especial, uma anotação que indicava o depósito de R$ 100 mil reais para uma dita parceria.
Ao todo, em verbas federais, municipais e estaduais, os assessores diretos do ex-gestor municipal, sob comando dele, sacaram em espécie, na boca do caixa das empresas que tinham contratos com a Prefeitura de Marabá/PA, mais de R$1,5 milhão. Além desses valores já citados para a dita parceria, outro milhão de reais foi depositado na conta da esposa de um assessor imediato do ex-gestor municipal, sendo que parte desses valores foi transferida, por meio de terceiros diretamente para as contas do ex-gestor municipal. Além da apropriação desses montantes, também foi adquirida, com recursos públicos federais, por um dos empresários investigados e presos durante a Operação Asfixia, uma aeronave adquirida de uma empresa com sede em Altamira/PA.
Segundo as investigações, após publicação em jornal local de que tal compra havia sido realizada pelo ex-gestor, por pessoa interposta, tal aeronave foi enviada para Goiânia/GO, onde ficou sob responsabilidade da direção nacional de um partido político.
Tanto os empresários da empresa de Altamira/PA como a direção nacional do partido praticaram uma série de ilicitudes, a fim de justificar a versão dos fatos apresentadas perante a Justiça.
A Receita Federal, em suas análises de sigilo fiscal, verificou uma série de irregularidades, como movimentações bancárias em valores superiores aqueles declarados, em alguns casos até cinco vezes maior, indicando a prática de ilícitos fiscais e evolução patrimonial vertiginosa e incompatível com a renda declarada.
De acordo com levantamentos preliminares, os valores desviados dos cofres públicos podem chegar seguramente a mais de R$ 2 milhões.
Os investigados responderão pelos crimes de associação criminosa, corrupção ativa e passiva, falsidade ideológica, uso de documento falso e apropriação e/ou desvio de recursos públicos. Ao todo as penas pelos crimes investigados podem alcançar mais de 30 anos de reclusão. Os presos, serão encaminhados para presídios das cidades de Marabá/PA, Altamira/PA e Brasília/DF, onde ficarão à disposição da Justiça Federal.
O nome da operação, Partialis, em latim significa parceria.
