Nesta terça-feira (25), uma equipe do Sebrae/MS esteve na Prefeitura Municipal de Ponta Porã para apresentar à administração pública um dos resultados do trabalho feito por meio do programa Cidade Empreendedora no município. Na data, foi entregue um fluxograma com o mapeamento do processo de licitações para aquisição de produtos e contratação de serviços, juntamente com o cronograma anual de compras do poder público.
Os documentos foram confeccionados a partir da consultoria oferecida pelo Sebrae aos servidores municipais na área de Compras Públicas e vem para tornar a atuação do órgão mais eficiente. O passo a passo para fazer uma licitação foi avaliado e revisto, com isso, as etapas se tornaram mais céleres. Juntamente com esse trabalho, também foi organizado um cronograma com os meses do ano em que as licitações serão realizadas e o tipo de produto a ser adquirido ou serviço que deverá ser contratado.
Para a secretária de Desenvolvimento Regional, Indústria, Comércio e Turismo de Ponta Porã, Raquel Lageano, a melhoria no processo é de suma importância para o município, pois irá tornar a atuação da prefeitura mais transparente, facilitando o acesso do empresário local às informações.
De acordo com a gestora, com isso, espera-se despertar nos empreendedores o interesse em vender para a prefeitura, além de possibilitar que eles se preparem para isso. “O empresário, ao ter acesso a essas informações, pode se programar e se planejar para participar do processo licitatório e ser contemplado, o que o tornará um fornecedor assíduo ou um fornecedor de determinado produto para o nosso município”, pontuou.
Segundo Emerson de Medeiros, analista-técnico do Sebrae/MS, essa iniciativa é crucial para fortalecer o comércio local e impulsionar a economia da cidade. “Ao fornecer um cronograma anual de compras, a prefeitura permite que os empresários locais se preparem e participem dos pregões, cumprindo todas as exigências. Além disso, o Sebrae também auxilia esses empresários, capacitando-os, de forma que se tornem aptos para atender as demandas da prefeitura. Isso resulta em um fortalecimento da economia local, com a geração de empregos, renda e o consequente desenvolvimento do município”, destacou Medeiros.
Mais do que tornar o processo de licitação mais eficiente, a consultoria oferecida pelo Sebrae/MS à Prefeitura Municipal, por meio do programa Cidade Empreendedora, também apresenta estratégias que podem ser adotadas para que os produtos sejam adquiridos do comércio local. Uma delas é fazer com que os pequenos negócios do município sejam priorizados nos editais de licitação – tratamento diferenciado para as pequenas empresas da cidade está previsto na Lei Complementar nº 123/2006.
O eixo “Compras Públicas” é uma das principais vertentes de atuação do programa Cidade Empreendedora que, em Mato Grosso do Sul, já contemplou 33 municípios: Amambai, Água Clara, Bataguassu, Batayporã, Bela Vista, Bandeirantes, Caarapó, Camapuã, Chapadão do Sul, Corumbá, Costa Rica, Coxim, Dourados, Inocência, Jaraguari, Jardim, Maracaju, Naviraí, Nioaque, Nova Alvorada do Sul, Nova Andradina, Paraíso das Águas, Pedro Gomes, Ponta Porã, Porto Murtinho, Ribas do Rio Pardo, Rio Brilhante, Rio Verde de Mato Grosso, Santa Rita do Pardo, Selvíria, Sonora e Terenos.
Mais informações sobre o programa Cidade Empreendedora podem ser obtidas por meio do número 0800 570 0800 ou pelo site cidadeempreendedora.ms.sebrae.com.br.