A Força-Tarefa Previdenciária deflagrou, na manhã desta quinta-feira (3), em Sergipe, a operação Desbloqueio, visando desarticular uma ação criminosa que envolve a participação de um servidor público federal do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Ele desbloqueava benefícios previdenciários para a contratação de empréstimos consignados, sem o conhecimento e a autorização dos titulares. Durante a ação, foi cumprido um mandado de busca e apreensão na cidade de Aracaju (SE). Além disso, foi solicitado a quebra do sigilo bancário do acusado.
As investigações começaram após uma denúncia enviada à Coordenação-Geral de Inteligência da Previdência Social (CGINP) do Ministério da Previdência Social, que relatava situações suspeitas de pedidos de desbloqueios de benefícios para a contratação de empréstimos consignados. Esses pedidos foram feitos de maneira irregular, envolvendo segurados que não haviam solicitado o desbloqueio.
Foi identificado que servidor efetuou, entre os meses de setembro de 2023 a setembro de 2024, 22.801 desbloqueios de benefícios previdenciários mantidos em diversas regiões do país, para a contratação de empréstimos consignados.
O servidor responderá pela prática do crime de inserção de dados falsos em sistemas de informações e, após a quebra do sigilo bancário, também poderá responder pelo crime de corrupção passiva. Em ambos os crimes, a pena poderá ultrapassar 12 anos de reclusão.
A operação recebeu o nome Desbloqueio em alusão ao ato indevido de desbloqueio dos benefícios para empréstimos, efetuado pelo servidor do INSS.
Há 25 anos, a Força-Tarefa Previdenciária é integrada pelo Ministério da Previdência Social e pela Polícia Federal, que atuam em conjunto no combate a crimes estruturados contra o sistema previdenciário. No Ministério da Previdência Social, cabe à Coordenação-Geral de Inteligência da Previdência Social detectar e analisar os indícios de crimes e fraudes organizadas.
Ascom/MPS
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