24/09/2015 10h30
Motos estrangeiras: consciencialização de todos é a única saída
Dos paraguaios circulando no Brasil: placa de identificação, documentação da moto em dia, itens de manutenção da motocicleta, identidade, registro de condutor (CNH do Paraguai) e capacete
Divulgação (TP)
Ocorreu na manhã desta quarta-feira, dia 23, no auditório da Prefeitura de Ponta Porã uma importantíssima reunião do Conselho Municipal de Trânsito que teve como única pauta do dia a situação atual das motocicletas estrangeiras.
O Ministério Público, com apoio da Prefeitura de Ponta Porã e outras entidades representativas da cidade vão iniciar uma campanha de coordenação, conscientização e educação de trânsito “Motociclista legal, respeita a lei” que será dividida em três etapas, a primeira com duração de seis meses será educativa, com palestras nas escolas, empresas e instituições, distribuição de panfletos, folders educativos e outdoors em toda a cidade, além da divulgação em jornais, rádio e televisão, a segunda etapa será a realização de blitz educativas no centro e nos bairros da cidade, com apoio da Policia Militar, Guarda Municipal e Agentes Municipal de Trânsito, e a terceira e última etapa será a fiscalização e a aplicação da lei prevista para iniciar em maio de 2016.
O promotor de justiça, Dr Gabriel Rodrigues Alves, fez questão de manifestar que todas as instituições da cidade, quanto da vizinha Pedro Juan Caballero, são unânimes no apoio desta campanha de educação no trânsito, com a confecção de cartilhas simples e de fácil entendimento, instruindo que as motos estrangeiras devam ter placas de identificação, os pilotos obrigatoriamente devem usar capacetes e portar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e que a situação atual das motos é um problema de todos, e que a intenção não é perseguir as motinhas, e sim mudar uma questão cultural existente há anos através da educação e dando um prazo para que os motoristas e pilotos tenham tempo para se organizar e tirar sua CNH, que hoje no máximo dura três meses.
O promotor também alertou que após encerrada a ampla campanha a lei será aplicada à todos, e que os que não tiverem nas condições de pilotarem uma motocicleta, vão ter que criar meios de locomoção como sempre se criou, e usou como exemplo que alguns centros urbanos já estão convictos que não há mais espaço para carros, e que meios alternativos como bicicletas ou na adaptação no transporte público do município.
“A campanha terá um amplo apoio da Prefeitura, e com certeza terá um impacto gigantesco na diminuição de acidentes de trânsito, pra mim seria fácil exigir blitz e apreender essas motos e enviar para Receita Federal, porém toda a sociedade não pode pagar agora por erros cometidos por décadas, por isso é a hora de toda a sociedade abraçar esta causa, também vou cobrar o apoio e a aproximação dos órgãos do Brasil e Paraguai, como exemplo do MP e a Fiscalia, a Policia Militar e a Policia Nacional, a Guarda Municipal e Agentes Municipal de Transito e os agentes de Trânsito da Municipalidad de PJC, temos o apoio dos Consulados do Brasil e Paraguai” disse o promotor.
Para finalizar sua fala, o promotor de justiça deixou bem claro, que a documentação tanto de brasileiros quanto de paraguaios, dos brasileiros: identificação, CNH, itens de manutenção da motocicleta, uso de capacete e a moto deverá ser brasileira, ou ser importada pela Receita Federal. Dos paraguaios circulando no Brasil: placa de identificação, documentação da moto em dia, itens de manutenção da motocicleta, identidade, registro de condutor (CNH do Paraguai) e capacete. Serão coibidas crianças menores de 07 anos e a circulação de mais de 02 pessoas em uma motocicleta.
O comissário da Policia Nacional, Juan Ramón Riberos, manifestou que os mesmos problemas existem no Paraguai, e que também é uma preocupação das autoridades “as motos tem que ter os itens básicos para circular, 90% dos pilotos trafegam sem capacete e sem o registro de condutor (CNH do Paraguai), vamos trabalhar em conjunto para reduzir esta situação atual” manifestou o chefe de ordem.
O Secretário Municipal de Segurança Pública, Ulisses Alcarás, destacou a preocupação de todos, e que o Prefeito Ludimar sempre teve uma atenção especial em seu governo no quesito motocicletas, e que pelo fator de tentar regulamentar já foi um pontapé inicial, que no começo eram apenas umas dezenas de motos importadas, e que no momento passam de milhares de motos, que a causa não só uma situação de trânsito, mas também de segurança e saúde pública “quem quer andar certo vai se adaptar e buscar os meios para estar na legalidade, com maior fiscalização o motorista ou piloto não terá outra alternativa, o problema é de fronteira e acredito que vai dar certo com apoio de todos os segmentos da sociedade” manifestou o secretário municipal.
O Secretário Municipal de Comunicação, Ricardo Zacarias, que também é presidente do “Cabras Motoclub” na fronteira, se colocou a disposição para auxiliar na campanha tanto na divulgação quanto na educação de trânsito através do apoio de todos os motoclubes da fronteira, que ele acredita irão aderir à campanha.
Estiveram presentes o representane do Ministério Público, Dr Gabriel Rodrigues Alves, o Secretário Municipal de Segurança Pública, Coronel Ulisses Alcarás, (representando o Prefeito Ludimar Novais), a Secretária Municipal de Finanças, Teresa Sato, o Jefe de Orden da Policía Nacional do Paraguai,
Comissário Principal, Juan Ramón Riberos, representantes do Detran/Ponta Porã, Amanda Kreher e Etelca Aparecida Amaral, presidente do Renegados Motoclube, João Carlos Lima, representando a Secretária Municipal de Administração, Edilene Bernabé, representante da permissionária do sistema de transporte coletivo, Divino Edilson Pavão Saccol, coordenador da Guarda Civil Municipal, Wilson Larroque, corregedor e ouvidor da SSPM, Geraldo Dantas, Gerente de Trânsito Municipal, Cabo Azambuja, e os oficiales da Policia Nacional do Paraguai, Oficial Luisa Arguello, Perla Fernandes e Nicolas Paradera. entre outras autoridades, empresários e comerciantes do município, a reunião foi secretariada pela servidora municipal da SSPM, Michelle Fernandes.
