O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) firmaram nesta segunda-feira (14/04) um acordo de cooperação técnica para otimizar os estudos e o mapeamento censitário de povos e comunidades tradicionais (PCTs) em todo o país.
Assinado pela secretária nacional de Povos e Comunidades Tradicionais do MMA, Edel Moraes, e pelo presidente do IBGE, Márcio Pochmann, o documento visa desenvolver metodologias e pesquisas que ampliem a produção de dados estatísticos e geográficos sobre esses segmentos populacionais, fortalecendo sua visibilidade e assegurando direitos.
“O acordo representa um avanço significativo na formulação de políticas públicas mais justas e eficazes para os povos e comunidades tradicionais, reconhecendo não apenas a presença, mas também a importância da manutenção dos modos de vida desses grupos como um pilar essencial para a garantia de seus direitos”, destacou Edel Moraes.
Com vigência de 60 meses, o acordo prevê uma série de ações divididas em oito etapas. Entre elas, estão a identificação de áreas prioritárias e de provável presença de comunidades tradicionais, a harmonização de conceitos e territórios, além do desenvolvimento de uma aplicação mobile para coleta colaborativa de dados geoespaciais.
A iniciativa também estabelece o compartilhamento de registros administrativos e bases cadastrais entre o MMA, IBGE e outros órgãos governamentais. O objetivo é promover análises mais precisas e integradas sobre a presença e as condições dessas comunidades.
A construção conjunta de metodologias será realizada com o apoio de organizações representativas dos PCTs, como o Conselho Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais, que promove o diálogo entre governo e sociedade civil.
A parceria também contempla a participação do MMA e do IBGE em etapas de planejamento, testes e divulgação de dados relacionados às operações censitárias, assegurando maior representatividade e inclusão dos PCTs nos levantamentos oficiais.
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