O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) firmou, nesta sexta-feira (14/2), Acordo de Cooperação Técnica (ACT) com o Banco da Amazônia (BASA) para execução do Programa de Fortalecimento Financeiro e Apoio à Inovação da Sociobioeconomia da Amazônia.
O acordo foi assinado pela ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, e pelo presidente do BASA, Luiz Cláudio Moreira Lessa, em Belém, durante cerimônia de divulgação dos investimentos do governo federal para a COP30, a conferência do clima da ONU que acontece em novembro na cidade. O evento teve a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e de outros ministros.
O ACT busca melhorar o acesso e a contratação do crédito para as cadeias da sociobiodiversidade. É o pontapé inicial na implementação do Programa de Formação em Sociobioeconomia e Agroecologia para Agentes de Crédito Rural (PFSA), lançado em 4 de fevereiro por meio da Portaria Conjunta nº 2/2025 do MMA e do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA).
O PFSA visa qualificar agentes de crédito, junto às instituições financeiras, para atuarem como promotores de educação financeira em comunidades tradicionais de todo o país, principalmente na Amazônia, facilitando o acesso ao crédito rural no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e outras fontes.
O ACT assinado pelo MMA e pelo BASA tem como objetivo a formação de cem agentes de crédito rural da sociobioeconomia e da agroecologia por ano durante os cinco anos de vigência da parceria, entre 2025 e 2029.
Além disso, o BASA deverá incorporar e acompanhar o trabalho dos primeiros agentes de créditos a serem formados pelo PFSA, além de garantir as remunerações diferenciadas para os contratos de crédito específicos para a sociobioeconomia e agroecologia, que vêm sendo estabelecidas no âmbito do Manual de Crédito Rural, por meio de articulações do MMA com o Ministério da Fazenda (MF), MDA e Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR).
“O acordo de cooperação vai ajudar a construir soluções para gargalos históricos no acesso e contratação do crédito para as cadeias da sociobiodiversidade. A partir dele, os recursos do BASA fomentarão um novo ciclo de prosperidade, que é a economia da floresta, transformando a biodiversidade em produtos e gerando emprego, renda e vida digna para a população da Amazônia”, afirma a ministra Marina Silva.
Programa de Formação em Sociobioeconomia e Agroecologia para Agentes de Crédito Rural
O PFSA busca fortalecer as organizações produtivas ligadas aos povos e comunidades tradicionais, povos indígenas, extrativistas e agricultores familiares, de forma a promover o desenvolvimento da sociobioeconomia e melhorar a renda dessas populações.
O programa faz parte do Plano Nacional de Desenvolvimento da Bioeconomia, que começa a ser elaborado pela Comissão Nacional de Bioeconomia, ambos instituídos pela Estratégia Nacional de Bioeconomia, instituída por decreto de 5 de junho de 2024.
O MMA vem formalizando parcerias com instituições financeiras federais e organizações multilaterais para viabilizar a implementação do programa ainda em 2025, inicialmente no bioma amazônico. Além do ACT com o BASA, o ministério firmou acordo com o Banco do Brasil para que profissionais formados pelo programa componham a Rede de Agentes de Crédito Rural que deverá abranger todo o país.
A secretária nacional de Bioeconomia do MMA, Carina Pimenta, enfatizou o compromisso com o desenvolvimento da sociobioeconomia. “Vamos estabelecer uma rede para que o crédito seja compreendido pelas comunidades, de modo que haja um processo de educação financeira em que os bancos sejam parceiros na criação de estruturas específicas para lidar com esse grupo social”, disse.
Só assim, segundo a secretária, “a concessão de crédito trará resultados não apenas no aspecto do financiamento, mas também na melhoria da produtividade, da renda e da qualidade de vida dos povos e comunidades tradicionais”.