O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) publicou na sexta-feira (4/4) o resultado provisório do processo de seleção do I Prêmio Guardiãs da Sociobiodiversidade (confira a lista ao final do texto).
A premiação reconhece o trabalho de organizações que representam os povos e comunidades detentoras de conhecimentos tradicionais associados ao patrimônio genético e beneficiárias da lei de acesso e repartição de benefícios.
Foram selecionadas 62 propostas, sendo 18 de organizações de povos indígenas, 8 de quilombolas, 18 de povos e comunidades tradicionais e 18 de agricultores tradicionais. O prazo para recurso termina na próxima quarta-feira (9/4).
Ao final, serão premiadas as cinco melhores propostas inscritas em cada segmento, num total de 20 organizações. Cada proposta vencedora receberá R$ 45 mil, somando R$ 900 mil de recursos repassados pelo Fundo Nacional para a Repartição de Benefícios (FNRB).
Essa é a primeira iniciativa apoiada pelo FNRB. Vinculado ao MMA, o Fundo tem o objetivo de promover a valorização do patrimônio genético e dos conhecimentos tradicionais associados e o seu uso de forma sustentável.
O conhecimento tradicional associado ao patrimônio genético significa a informação ou a prática de povos indígenas, comunidades tradicionais e agricultores familiares sobre as propriedades e usos diretos ou indiretos de plantas, animais e outros organismos vivos.
Já a repartição de benefícios é a divisão dos bens provenientes da exploração econômica de produto ou material reprodutivo desenvolvido a partir do acesso ao patrimônio genético ou ao conhecimento tradicional associado.
O FNRB implementa o Programa Nacional de Repartição de Benefícios, que tem, entre outros objetivos, a proteção da diversidade biológica, a valorização dos conhecimentos tradicionais associados, o estímulo e a pesquisa do desenvolvimento tecnológico e o apoio aos povos e comunidades tradicionais.
Clique aqui para acessar a lista das organizações selecionadas.
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