Representantes do Ministério da Previdência Social (MPS) participaram, nesta quarta-feira (9), da 1ª Reunião do Programa Consciência e Ação, em Brasília. O programa visa tratar da educação para a cidadania financeira, fiscal, previdenciária e securitária, de maneira articulada com os assuntos atuais da Base Nacional Comum Curricular (BNCC). O Ministério da Educação é o órgão responsável pelo programa, e conta com a colaboração de Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, respeitando a autonomia e a adesão voluntária.
O MPS, por meio do Departamento do Regime de Previdência Complementar, integrará o Comitê Estratégico do Programa Consciência e Ação (CEPCA), assim como outras representações do Fórum Brasileiro de Educação Financeira (FBEF). O Comitê terá como objetivo orientar, articular e acompanhar a execução do Programa.
Durante o evento, o Diretor do Departamento do Regime de Previdência Complementar, Narlon Gutierre Nogueira, representante do MPS no FBEF e no CEPCA, abordou as ações de Educação Financeira e Previdenciária realizadas pelo MPS, que incluem a produção de guias, cartilhas, vídeos, podcasts e cursos, disponíveis no site oficial do MPS. Além disso, destacou a participação no FBEF e na Semana ENEF e as parceiras com o Programa de Educação Previdenciária (EDUCAPEP), do INSS; o Programa de Educação Financeira nas Escolas, da CVM e Sebrae; e o Aprender Valor, do Banco Central.
Segundo Nogueira, “o Programa Consciência e Ação representa um marco na institucionalização das iniciativas do Estado brasileiro, em parceria com a sociedade, para levar a educação financeira, fiscal, previdenciária e securitária a nossas crianças e jovens, por meio de sua integração aos temas da Base Nacional Comum Curricular”. Acrescentou ainda que “é uma oportunidade para mostrar a importância da previdência social, pública e privada, na proteção e bem-estar do cidadão e de sua família ao longo de toda a vida”.
Programa Consciência e Ação
O MEC organizou o programa em torno de cinco pilares de implementação: governança interfederativa e articulação nos territórios; orientação curricular; formação de profissionais da educação; sistematização, reconhecimento e disseminação de boas práticas; e monitoramento e avaliação.
O objetivo é assegurar aos estudantes da educação básica os direitos de aprendizagem e desenvolvimento que lhes permitam reconhecer, compreender e analisar criticamente as relações econômicas que se manifestam na vida social, tomando decisões convergentes para o bem-estar individual e comum.
Camilla Andrade – Ascom/MPS
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