O Ministério da Educação (MEC) integrou a Caravana Interministerial do Novo Acordo da Bacia do Rio Doce, realizada entre os dias 24 e 28 de março. A iniciativa, coordenada pela Secretaria-Geral da Presidência da República, teve o objetivo de ouvir as populações atingidas pelo rompimento da barragem de Fundão e articular ações de reparação coletiva no âmbito do acordo judicial homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em novembro do ano passado.
A Caravana contou com a participação de mais de 12 ministérios e percorreu 16 municípios de Minas Gerais e do Espírito Santo a fim de dialogar com a população a respeito das ações para a educação nos territórios atingidos. O MEC foi representado pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi), a qual participou de reuniões com prefeituras, universidades, institutos federais, movimentos sociais, comunidades tradicionais, quilombolas e indígenas.
Nas reuniões, o MEC apresentou o Programa de Retomada Econômica (PRE) previsto no acordo, que inclui, como um dos eixos, o incentivo à Educação, Ciência, Tecnologia e Informação. Esse eixo será implementado em parceria com o Ministério de Minas e Energia (MME) e o Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e prevê um investimento de R$ 2 bilhões. Além disso, foi discutida a necessidade de interlocução com os programas de outras pastas, como saúde e desenvolvimento social.
Ao longo da Caravana, o MEC recebeu documentos de diferentes organizações com propostas para a educação nos territórios atingidos, que serão analisadas em articulação com os demais ministérios. Entre os principais desafios identificados, está a ausência de abastecimento de água própria para consumo nas escolas.
Os representantes da Secadi enfatizaram o papel das universidades e dos institutos federais no apoio às ações desenvolvidas nos territórios, por meio dos projetos de pesquisa e extensão. Além disso, reforçaram que, para além da implementação do acordo, o MEC continuará atuando na região por meio de suas políticas e programas, como o Pé-de-meia, o Programa Nacional de Promoção de Igualdade de Oportunidades para acesso de estudantes da rede pública de ensino à Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tencológica (PartiuIF), a Rede Nacional de Cursinhos Populares (CPOP) e o PDDE Água e Campo.
Assessoria de comunicação Social do MEC, com informações da Secadi
Fonte: Ministério da Educação