A Secretaria Nacional de Renda de Cidadania do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), por meio do Departamento de Condicionalidades(DECON), realizou um planejamento interministerial sobre as condicionalidades do Programa Bolsa Família (PBF). O objetivo do encontro foi trabalhar a construção de uma agenda interministerial para 2025, além de definir metas e ações que contribuam para o fortalecimento dessa gestão do programa.
A atividade ocorreu nos últimos dias 23 e 24 de abril em conjunto com as áreas responsáveis pelo acompanhamento das condicionalidades da Secretaria de Atenção Primária à Saúde, do Ministério da Saúde (MS), e da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão, do Ministério da Educação (MEC).
No evento, a diretora do Departamento de Condicionalidades (Decon/Senarc), Eutalia Barbosa, destacou a importância dessa ação. “O planejamento interministerial é uma agenda importante e necessária de fortalecimento da intersetorialidade, uma dimensão estratégica e fundamental para a gestão do acompanhamento das condicionalidades do Programa Bolsa Família”, disse.
Para a coordenadora de Acompanhamento Educacional do Bolsa Família do Ministério da Educação, Márcia Seroa, 2023 foi um ano marcado pela reconstrução com um forte trabalho de estratégias para realizar ações efetivas no âmbito das condicionalidades do programa. “Em 2024 nós conseguimos avançar ainda mais, realizando reuniões periódicas, dialogando, refletindo e construindo parcerias muito mais fortes para que possam ser replicadas em cada estado e município, a fim de fortalecer ainda mais as condicionalidades do Bolsa Família.” reforçou.
Já a chefe de Políticas Sociais do UNICEF, Liliana Chopitea, reforçou a importância desta articulação para garantir direitos fundamentais às crianças e adolescentes beneficiárias do programa. “Para nós, do UNICEF, é de muita alegria e extremamente importante, esse momento de diálogo, de reflexão e de fortalecimento da proteção social” reforçou.
A coordenadora-geral de Equidade e Determinantes Sociais em Saúde do Ministério da Saúde, Kátia Souto, também reforçou o esforço das áreas na reconstrução do programa e na retomada das condicionalidades. “Estarmos aqui, hoje, trabalhando este planejamento interministerial é algo extremamente significativo. Diante de um programa que foi marcado pela desconstrução e pelo desmonte, retomar as condicionalidades na perspectiva de voltar a enxergar as condicionalidades como janelas de oportunidade para acessar, garantir e promover direitos é um grande avanço”, avaliou.
O encontro contou também com a participação da secretária Nacional de Renda de Cidadania, Eliane Aquino; e de outros representantes das áreas correlacionadas.
Assessoria de Comunicação – MDS
Fonte: Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome