Propaganda nas emissoras relativa ao 1º turno das Eleições 2024 vai até 3 de outubro.
Começou hoje sexta-feira (30) e se estende até 3 de outubro o horário eleitoral gratuito nas emissoras de rádio e de televisão relativo ao 1º turno das Eleições Municipais de 2024. Candidatas e candidatos aos cargos de prefeito e vereador devem utilizar esse espaço de propaganda para informar à eleitora e ao eleitor as ideias e propostas para as suas cidades.
A Resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nº 23.610/2019 define as regras de veiculação nas emissoras de rádio, inclusive nas comunitárias, e de televisão que operam em VHF e UHF, bem como nos canais de TV por assinatura sob a responsabilidade do Senado Federal, da Câmara dos Deputados, das assembleias legislativas, da Câmara Legislativa do Distrito Federal ou das câmaras municipais.
De acordo com a Lei das Eleições, o horário eleitoral gratuito é assim denominado por não trazer ônus aos partidos políticos, às coligações, às candidatas e aos candidatos.
Veiculação
Segundo a resolução do TSE, nos 35 dias anteriores à antevéspera do 1º turno, as emissoras de rádio e TV devem veicular a propaganda eleitoral gratuita, em rede, observado o horário de Brasília. Nas eleições para o cargo de prefeito, a transmissão se dará de segunda a sábado, nos seguintes horários:
- Rádio – das 6h às 6h10 e das 11h às 11h10
- TV – das 12h às 12h10 e das 19h30 às 19h40
Lembrando que estes horário são do Mato Grosso do Sul.
Em Ponta Porã a rádio Nova FM 96.9, foi designada como cabeça de rede, ou seja será a responsável por distribuir o sinal para todas as emissoras de rádio local, inclusive as rádios comunitárias.
Fonte: TRE MS