Nesta sexta-feira (28), o Ministério dos Transportes deu mais um passo no processo de gestão dos trechos das rodovias BR-116 e 324, BA-526 e BA-528. A Portaria nº 250 do MT aprovou os estudos de viabilidade técnica, econômica e ambiental para concessão dos trechos de Feira de Santana até Salvador, e entre Feira de Santana e a divisa da Bahia com Minas Gerais. Juntos, somam uma extensão total de 663 quilômetros.
O ministro dos Transportes em exercício, George Santoro, explica que nesta etapa, o conteúdo dos estudos é enviado à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), que abrirá três audiências públicas, além de disponibilizar um site para receber opiniões e sugestões. “Estas medidas são essenciais para garantir que todo o processo seja transparente e que a população tenha voz nas decisões que impactam a rodovia”, destaca.
Santoro completa que depois das audiências, os estudos serão atualizados e enviados ao Tribunal de Contas da União (TCU) para aprovação ou sugestões de modificações. O processo volta à ANTT para, se necessário, fazer alterações e em seguida é elaborado o edital para publicação do leilão, previsto para dezembro de 2025.
Leilão a caminho
Com a saída da concessionária Via Bahia, a partir de 15 de maio, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) será responsável por garantir a operação e a conservação das rodovias, realizando obras no pavimento e assegurando a continuidade dos serviços aos usuários na BR-324. “A equipe do DNIT está bem articulada e tem trabalhado nesse planejamento há bastante tempo, com a expectativa de melhorar o serviço prestado na rodovia. Os usuários podem ficar tranquilos”, enfatiza Santoro.
De acordo com Viviane Esse, secretária Nacional de Transporte Rodoviário (SNTR), as duas rodovias são importantes não apenas para o estado da Bahia, mas também para o país, pois fazem a ligação entre as regiões Sudeste e Nordeste.
“Esperamos que tudo transcorra com muita celeridade, para que a gente consiga fazer o leilão ainda este ano. Esta é uma ação muito importante porque nós fizemos acordo pela saída da atual concessionária, que litigava contra a União e não executava obras. Com isso, a gente vai trazer ainda mais desenvolvimento para Bahia e para o nosso país”, conclui a secretária.
Fonte: Ministério dos Transportes