A Raízen, maior produtora de açúcar e etanol do mundo, foi punida por um incêndio que em junho atingiu lavouras e área de mata nativa em Rio Brilhante, no sul de MS.
Maior produtor de açúcar e etanol do mundo, a Raízen virou alvo de um inquérito civil instaurado pelo Ministério Público Estadual depois de ter levado uma multa de R$ 260 mil por causa de um incêndio que destruiu 240 hectares de cana e quatro hectares de uma reserva ambiental no distrito de Prudêncio Thomás, no município de Rio Brilhante, na região sul de Mato Grosso do Sul.
O incêndio ocorreu em meados de junho deste ano e a instauração do inquérito foi publicada na edição desta terça-feira (3) do diário oficial do MPE. E, conforme este documento, uma falha mecânica em uma colheitadeira provocou um incêndio no dia 13 de junho e logo o fogo foi controlado por brigadistas da própria usina, instalada às margens da BR-163.
Porém, horas depois o fogo recomeçou, se alastrou pelo canavial da Fazenda Vacaria e atingiu uma reserva ambiental. Por conta disso, a Polícia Militar Ambiental aplicou multa de mil reais por hectare de cana atingido (R$ 240 mil) e cinco mil por hectare de vegetação nativa destruído pelo fogo (R$ 20 mil).
A Raízen, que em Mato Grosso do Sul tem três usinas e outras 31 em outros estados, já recorreu ao Imasul para tentar anular as multas. Entre os argumentos utilizados está o fato de esta punição ter sido baseada em legislação federal, o que seria ilegal e eleva o valor da punição.
Os advogados da empresa alegam que em vez dos R$ 240 mil pelo canavial atingido na Fazenda Vacaria, a lei estadual permite valor máximo de R$ 4.842,00 para esse tipo de ocorrência.
Além disso, alegam os advogados de um dos maiores grupos econômicos do Brasil, que o incêndio foi acidental e que “todos os esforços foram envidados para o combate do incêndio, tanto é que foram utilizados 5 caminhões pipas, além de 01 motoniveladora, 01 tanque de 30 mil litros, estando envolvidos na operação 06 motoristas combatentes e 14 brigadistas (!!!)”.
“Não se tratou, em definitivo, de “mal controle do foco de incêndio”. Ocorre que, por infortúnio, devido aos fortes ventos, alguns tocos reacenderam, vindo a propagar novamente na palhada, que acabou pulando para a cana que ainda seria colhida”, segue a defesa do mega-grupo econômico.
Eles alegam que o uso do fogo, ao contrário de décadas passadas, não existe mais na colheita da cana, que é totalmente mecanizada e “portanto, o Auto de Infração serve a punir a própria vítima, que, além de ter efetuado combate ao incêndio de forma ostensiva e ter suportado diversos prejuízos, ainda se vê obrigada a pagar uma multa aos cofres do órgão ambiental como se tivesse intencionalmente feito uso de fogo pra destruir vegetação em área de reserva legal com o fim de burlar a legislação?!”, questiona.
POTÊNCIA EM MS
A empresa também já encaminhou um laudo técnico ao Ministério Público atestando que a vegetação nativa destruída pelo fogo já está se recuperando e que não existe necessidade de replantio de mudas nativas, uma vez que a vegetação atingida já estaria rebrotando. Mesmo assim, o MPE abriu a investigação para apurar o dano ambiental decorrente do incêndio.
Além desta unidade às margens da BR-163, a Raízen possui outras duas usinas em Mato Grosso do Sul, em Caarapó e em Maracaju. Ela tem em torno de 150 mil hectares de cana plantados no estado. Na última safra foram produzidos em torno de 508 mil toneladas de açúcar e 398 mil toneladas de etanol.
Na unidade de Caarapó está previsto investimento de R$ 1,3 bilhão para produção do chamado etanol de segunda geração, produzido a partir do bagaço da cana. A Raízen, do grupo Cosan, assumiu o controle das três usinas que tem em Mato Grosso do Sul em 2021. Antes, elas pertenciam à Biosev.
SUPERPOTÊNCIA NACIONAL
E esta Raízen, que consiste em 35 usinas de etanol pelo país, é somente uma das empresas do grupo Cosan. Ela atua também na distribuição de combustíveis nos postos com a marca Shell no Brasil e países vizinhos.
É proprietária também da empresa Compass, que investe e desenvolve a infraestrutura para distribuição de gás natural para o mercado brasileiro.
Outra grande empresa do grupo é Rumo, responsável pela maior parte das ferrovias brasileiras. Ela detém ainda a Moove, que produz e distribui os lubrificantes da marca Mobil.
E se não bastasse isso, ainda controla a Vale, uma das maiores mineradoras do mundo e que até 2021 era proprietária das maiores minas de minério de ferro e manganês de Corumbá.
Fonte: Correio do Estado