03/08/2015 08h20
A determinação atende a pedido do Ministério Público Federal (MPF), que recebeu denúncias de lideranças indígenas sobre a presença de drogas e álcool nas reservas e aumento da criminalidade.
Douradosagora
A Força Nacional de Segurança Pública irá voltar para as aldeias Bororó e Jaguapiru, em Dourados, por decisão da Justiça Federal. A determinação atende a pedido do Ministério Público Federal (MPF), que recebeu denúncias de lideranças indígenas sobre a presença de drogas e álcool nas reservas e aumento da criminalidade.
A decisão judicial é do dia 27 de julho. Conforme divulgado pelo MPF na sexta-feira (31), o efetivo mínimo da Força Nacional deve ser de 12 policiais e a União e a Fundação Nacional do Índio (Funai) evem comprovar o atendimento da medida, indicando o endereço profissional, números dos telefones e nomes dos chefes da equipe a quem as lideranças indígenas possam se socorrer, quando necessário.
A determinação tem que ser cumprida em até 72 horas após a intimação da União, sob pena de multa diária de R$ 100 mil.
O patrulhamento deve ser realizado até que entre em vigor o Acordo de Cooperação Técnica que prevê que o governo de Mato Grosso do Sul será responsável pela segurança pública nas aldeias de Dourados e Caarapó.
