O Ministério da Educação (MEC) participou da primeira reunião presencial ordinária de 2025 do Fórum Nacional de Educação (FNE). O encontro também reuniu representantes de entidades e movimentos sociais a fim de discutir temas estratégicos para a política educacional brasileira, com destaque para o Projeto de Lei nº 2.614/2024, do novo Plano Nacional de Educação (PNE). A reunião ocorreu nos dias 27 e 28 de março, na sede da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), em Brasília (DF).
Na ocasião, a diretora de Articulação com os Sistemas de Ensino do MEC, Maria Selma Rocha, ressaltou a importância histórica do Fórum e reafirmou o compromisso do Ministério com o fortalecimento dessa instância. “Parabenizamos o FNE pelos seus 15 anos de existência e reconhecemos seu papel fundamental no processo de elaboração, monitoramento e avaliação do PNE. O MEC reafirma o compromisso em retomar o pleno apoio técnico ao Fórum, garantindo seu funcionamento e fortalecendo a participação social no debate público sobre a educação”, destacou.
O coordenador do FNE, Heleno Araújo, enfatizou a importância do encontro: “Nessa primeira reunião do ano, tivemos a participação ampla das entidades e uma ativa presença do MEC, socializando as políticas e programas adotados pelo governo para cumprir o PNE e reconhecendo o trabalho, excepcional e histórico, realizado por essa instância no Brasil, servindo de referência para a democracia e produzindo um legado incalculável para a educação pública”, afirmou.
Agenda – A programação incluiu também discussões sobre a organização das equipes técnicas para os planos estaduais, municipais e distrital de educação, além de debates sobre o regimento interno do FNE e a ampliação da participação de entidades na instância.
Outro destaque do evento foi a comemoração dos 15 anos do FNE, realizada ao final do primeiro dia de atividades. O momento celebrou a trajetória do Fórum como um espaço democrático e participativo na construção das políticas educacionais do país. Durante a reunião, as entidades que compõem o FNE reforçaram seu compromisso com o fortalecimento das políticas educacionais e com a ampliação do diálogo entre sociedade civil e governo na construção de um sistema educacional mais inclusivo e de qualidade.
Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino (Sase)
Fonte: Ministério da Educação