Com ampla participação popular, os 26 estados e o Distrito Federal concluíram a etapa estadual e distrital da 5ª Conferência Nacional do Meio Ambiente (5ª CNMA). Ao todo, 2.570 municípios foram mobilizados, demonstrando o compromisso coletivo com o enfrentamento da emergência climática e a construção de políticas sustentáveis.
“Estados, municípios e governo federal estão unidos por um propósito maior do que nossas diferenças políticas, ideológicas ou religiosas. Este é um momento de legítima defesa para garantir as condições que promovem e sustentam a vida no planeta”, afirmou a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), Marina Silva.
A ministra também ressaltou a necessidade de uma nova mentalidade para enfrentar a emergência climática. “A gente precisa educar, ter uma nova mentalidade. A ideia de justiça climática ocorre porque sempre os mais vulneráveis pagam o maior preço. São as populações quilombolas, os povos indígenas, as comunidades periféricas.”
A mobilização contou com 439 conferências municipais, 179 conferências intermunicipais e 282 conferências livres, ampliando o debate sobre a atualização da Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC) e a construção do Plano Nacional sobre Mudança do Clima (Plano Clima). Esse documento orientará a transição do Brasil para uma economia de baixo carbono até 2035.
Como resultado do processo das etapas estaduais e distrital, o MMA recebeu 540 proposições. Além disso, mais de 2,0 mil propostas resultantes das conferências livres serão debatidas na etapa nacional, que ocorrerá de 6 a 9 de maio, em Brasília.
Para Marina Silva, o evento reforça a importância da participação social na construção de políticas públicas eficazes. “O que nós estamos fazendo aqui é parte do controle e participação social. Porque ninguém cuida de um país com mais de 8 bilhões de quilômetros quadrados apenas pela ação dos governos. Por mais competente que o governo seja, é necessário o envolvimento de diferentes setores”, afirma.
A chefe da Assessoria de Participação Social e Diversidade do MMA e integrante da coordenação executiva da 5ª CNMA, Luciana Holanda, reforça esse ponto. “As propostas vêm diretamente de quem sente na pele os impactos da emergência climática. Esse processo é extremamente legítimo e representativo, pois coloca no centro do debate aqueles que mais precisam dessas políticas.”
A realização da 5ª CNMA acontece em um momento estratégico para a agenda ambiental do Brasil, que se prepara para sediar a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP30). A expectativa é que as deliberações da etapa nacional fortaleçam o compromisso do país com a ação climática global.
A conferência também desempenha um papel fundamental na mobilização da sociedade civil. “Ela nos ajuda a organizar nosso discurso, ampliar o entendimento, ter acesso à informação e refletir coletivamente. Os desafios ambientais nas cidades são enormes”, destaca Lúcia Mendes, coordenadora do Fórum de Defesa das Águas do Distrito Federal, participante da etapa distrital.
A etapa nacional da 5ª CNMA será decisiva para consolidar as proposições levantadas nos estados e municípios, garantindo que as vozes da população sejam refletidas nas políticas climáticas do Brasil.
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