Cerca de 100 indígenas de aldeias da região estão no local com cartazes pedindo a “demarcação já”
Em protesto contra o marco temporal para demarcação de terras, indígenas de Mato Grosso do Sul bloquearam os dois sentidos da rodovia BR-262, em Miranda, no início da tarde desta segunda-feira (5).
O bloqueio teve início por volta das 13h, horário local, mesmo horário em que começou a primeira audiência da comissão de conciliação que vai tratar das ações que envolvem demarcação, em Brasília. Cerca de 100 indígenas de aldeias da região estão no local com cartazes pedindo a “demarcação já” e usando galhos de árvores para bloquear a passagem.
A audiência do STF (Supremo Tribunal Federal) foi convocada pelo ministro Gilmar Mendes, relator das ações protocoladas pelos partidos PL, PP e Republicanos para manter a validade do projeto de lei que reconheceu o marco.
O ministro negou pedido de entidades para suspender a deliberação do Congresso que validou o marco, a decisão desagradou aos indígenas. A previsão é que as reuniões prossigam até 18 de dezembro deste ano.
Segundo informações da PRF (Polícia Rodoviária Federal), o bloqueio acontece no quilômetro 542, na entrada do distrito de Agachi. Equipes da PRF estão no local negociando a liberação da rodovia. Não há caminho alternativo. A BR-262 liga Campo Grande ao Pantanal, em Corumbá.
Marco temporal – De acordo com o marco temporal, os indígenas só têm direito às terras que estavam em sua posse no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal, ou que estavam em disputa judicial na época.
Em setembro do ano passado Supremo decidiu contra o marco. No fim do mesmo ano, o Congresso Nacional derrubou o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao projeto de lei que validou o marco.
A reportagem tentou contato com lideranças indígenas, mas até a publicação da matéria não teve retorno.
Fonte: Campograndenews