O episódio do podcast “Supremo na Semana”, que vai ao ar neste sábado (5), destaca o julgamento finalizado na última quinta-feira, quando o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou à União a reativação, em até 60 dias, do Fundo Amazônia, instrumento de financiamento de combate ao desmatamento na região.
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O programa aborda ainda a decisão do colegiado que determinou a imediata desobstrução de rodovias e vias públicas com o trânsito ilicitamente interrompido logo após o segundo turno das eleições. O Plenário, por unanimidade, confirmou decisão do ministro Alexandre de Moraes na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 519.
Também são destaque nesta edição a visita institucional do presidente Jair Bolsonaro à sede do Supremo para conversa com ministros da Corte após o resultado final das eleições e a decisão do ministro Luís Roberto Barroso determinando aos tribunais que tratam de casos de reintegração de posse que instalem comissões para mediar eventuais despejos antes de qualquer decisão judicial.
Esta edição é apresentada por Mariana Xavier, coordenadora de Novas Mídias da TV Justiça, com comentários de Thaís Faria, consultora jurídica da Rádio Justiça, e Mauro Burlamaqui, jornalista da Secretaria de Comunicação Social do STF.
SP/AD
Fonte: STF