Adotada em 2001 e em vigor no Brasil desde 2005, a Convenção é um tratado global que reconhece boas práticas e recomenda ações aos estados-parte na gestão dos Poluentes Orgânicos Persistentes (POPs), com vistas à proteção da saúde humana e o meio ambiente.
Realizada a cada dois anos, a COP é o mecanismo de governança da convenção internacional sobre essas substâncias, sendo composta por representantes dos países que aceitaram, ratificaram ou aderiram a ela.
Mas quais são as principais discussões esperadas para esta edição? Quais desafios o Brasil enfrenta na gestão dessas substâncias e como avançar rumo a um futuro mais sustentável?
Thaianne Resende é Diretora de Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), e explica que a conferência será fundamental para a gestão coordenada de substâncias químicas perigosas em nível global.
Qual é a relevância da 12ª COP da Convenção de Estocolmo e qual agenda o Brasil pretende levar?
Thaianne Resende: Nesta edição, o tema central será “Tornar visível o invisível: gestão adequada de produtos químicos e resíduos”. Esse enfoque é especialmente importante, pois muitas substâncias químicas podem ter efeitos devastadores, embora não sejam facilmente detectáveis. Como eles podem ser transportados por grandes distâncias, nenhum governo sozinho conseguiria proteger seus cidadãos sem o esforço coordenado com outros países. Por isso a importância do trabalho coletivo.
O Brasil reportará sobre a implementação das ações recomendadas pela convenção. Dentre essas podem ser citados: o Plano Nacional de Implementação (NIP) dos POPs, com destaque ao Inventário Nacional de PCB. As principais frentes de atuação do Brasil são hoje o cumprimento dos prazos para destinação de PCB, a criação de uma estratégia nacional de monitoramento de PFOS e outros agrotóxicos, e a busca por substitutos para a sulfluramida.
Quais desafios o Brasil ainda enfrenta para cumprir os compromissos da Convenção de Estocolmo relacionados aos PCBs?
Thaianne Resende: O Brasil, por suas dimensões continentais, enfrenta grandes desafios para localizar e eliminar os Poluentes Orgânicos Persistentes (POPs). Como a atividade agrícola é um dos pilares da economia, buscar alternativas para esses poluentes, como por exemplo a substituição da sulfluramida usada como isca formicida, torna-se essencial. No caso das bifenilas policloradas (PCBs), um dos principais desafios é o transporte de equipamentos contaminados das regiões remotas para a destinação adequada nos grandes centros. É necessário garantir que os detentores de equipamentos contaminados realizem a destinação dentro do prazo estabelecido pela Convenção, até 2028.
Como a sociedade pode participar da 12a COP da Convenção de Estocolmo?
Os documentos discutidos ficam disponíveis no site do evento. Além disso, durante as reuniões das Conferências das Partes (COPs) em 2025, eventos paralelos serão realizados durante os intervalos e à noite, abordando questões importantes cobertas pelas convenções. Os eventos servem como uma plataforma para o compartilhamento de conhecimento, desenvolvimento de capacidades, estabelecimento de redes de contato e troca experiências sobre a implementação das Convenções de Basileia, Roterdã e Estocolmo.
A 12ª COP da Convenção de Estocolmo será realizada de 28 de abril a 09 de maio de 2025 em Genebra, na Suíça, e ocorrerá de forma paralela à COP 17 da Convenção de Basileia e a COP 12 da Convenção de Roterdã, ambas também relacionadas à gestão e transporte transfronteiriço de substâncias químicas e resíduos perigosos.