A partir da próxima segunda-feira (29) as Organizações da Sociedade Civil (OSC’s) já podem enviar propostas para o edital de chamamento público da Sedhast com R$ 1,1 milhão disponível. O edital de chamamento público é realizado com recursos provenientes do Fundo Estadual para a Infância e a Adolescência (FEINAD) e deliberação do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente de Mato Grosso do Sul (CEDCA/MS).
A data de envio obedece ao cronograma lançado no edital de chamamento público. Além da data de início de envio das propostas, o edital também traz outras datas que devem ser observadas com atenção pelas OSC’s.
Conforme a publicação, o termo de fomento terá por objeto a concessão de apoio da administração pública estadual para incentivar e reconhecer os projetos voltados à promoção, proteção e defesa dos direitos da criança e do adolescente, ações de formação à cidadania, ao protagonismo, à socialização e ao fortalecimento de vínculos, divididos em sete eixos.
Um dos eixos prevê, por exemplo, propostas para projetos que tenham como eixo a prevenção voltados a uma das seguintes temáticas: violência sexual, violência doméstica, uso de drogas lícitas e ilícitas, abuso, exploração sexual, suicídio e ou gravidez precoce. Os outros eixos podem ser conferidos na íntegra no edital.
O edital de chamamento público, Sedhast-FEINAD nº 01/2021, pode ser conferido a partir da página 18 do Diário Oficial do Estado (DOE/MS) 10.437.
Leomar Alves Rosa, Sedhast