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sábado, 6 de julho, 2024
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Com cinco mulheres na disputa, TJMS irá eleger nova desembargadora neste mês

A escolha da nova desembargadora será realizada pelos 36 desembargadores ativos.

Cinco juízas estão na disputa para ocupar a vaga de desembargadora no TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), aberta após a aposentadoria do desembargador Júlio Roberto Siqueira, que se aposentou ao completar 75 anos, idade limite para a permanência no serviço público, conforme estabelece a Constituição Federal.

A sessão do Tribunal Pleno do TJMS, onde será realizada a votação para definir a nova desembargadora, está marcada para o dia 24 de julho. A escolha da nova desembargadora será realizada pelos 36 desembargadores ativos, seguindo o critério de merecimento, em uma sessão do Tribunal Pleno do TJMS.

Importante mencionar que atualmente, das 37 vagas no TJMS, apenas duas são ocupadas por mulheres: Elizabeth Anache e Jaceguara Dantas.

As candidatas que disputam a vaga são: 

Sandra Regina da Silva Ribeiro Artioli – Juíza da 5ª Vara do Juizado Especial de Campo Grande;
Eliane de Freitas Lima Vicente – Juíza da 10ª Vara do Juizado Especial de Campo Grande;
Elisabeth Rosa Baisch – Juíza da 3ª Vara do Juizado Especial de Campo Grande;
Denize de Barros Dodero – Juíza da 1ª Vara Bancária de Campo Grande;
Cíntia Xavier Letteriello – Juíza da 3ª Vara de Fazenda Pública e Registros Públicos de Campo Grande
A assessoria de comunicação do TJMS também explica que a promoção de juízes é disciplinada pela Resolução 106 do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), e apenas os magistrados que pertencem à quinta parte dos juízes mais antigos na entrância especial podem se inscrever.

Fonte: Campograndenews