O núcleo de imigração funciona no Aeroporto Internacional de Ponta Porã, mas Infraero quer devolução da sala
10/01/2020 14h30 – Campograndenews
O imóvel rejeitado pelo MPF (Ministério Público Federal), que alegou falta de segurança e deixou Ponta Porã, motiva a cobiça de outros representantes do poder público, mas a PF (Polícia Federal) saiu na frente na corrida pelo prédio.
Localizado na rua Antônio João, Centro de Ponta Porã e a 350 metros da linha de fronteira do Paraguai, o imóvel pertence à Superintendência do patrimônio da União.
Segundo o superintendente em Mato Grosso do Sul, Luiz Ribeiro, o MPF ainda não formalizou a devolução do imóvel, procedimento administrativo, mas órgãos como IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), Ministério do Trabalho e PF (Polícia Federal) já manifestaram interesse.
“A Polícia Federal está na frente porque estão sendo ‘despejado’ do aeroporto e a sala em que funcionam lá é muito apertada”, afirma. O núcleo de imigração funciona no Aeroporto Internacional de Ponta Porã, mas a Infraero (Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária), que cede o espaço, quer a sala de volta.
Ainda conforme o superintendente, o imóvel onde funcionava o MPF fica no Centro, mas numa rua menos movimentada, o que permite, por exemplo, a parada de ônibus cujos passageiros serão atendidos no setor de imigração.
O processo de devolução do imóvel é administrativo. Um engenheiro faz avaliação do local, que é redistribuído para outro órgão da administração pública. A Superintendência do Patrimônio da União funciona como uma grande corretora, recebendo bens (imóveis, fazendas) de processos de execução fiscal e outros ilícitos, como tráfico de drogas.
Outros imóveis são comprados por entes públicos e passam a compor a “carteira imobiliária” da União. Um exemplo é o prédio do MPF de Dourados, para onde foram transferidos membros e servidores da procuradoria de Ponta Porã. A superintendência foi informada de que o imóvel, atualmente locado, deve ser adquirido por quase R$ 8 milhões e incluso na carteira de bens da União.
Conforme o Portal da Transparência do MPF, o aluguel da sede de Dourados, localizada na Rua José Correa de Almeida, no Jardim Clímax, custa R$ 31.883,30 por mês. O contrato com a São Bento Imobiliária está vigente desde 2015, com dispensa de licitação. No mês de dezembro, o Portal da Transparência mostra empenho de R$ 7,7 milhões para aquisição do imóvel sede da Procuradoria da República em Dourados.
