O Ministério de Minas e Energia (MME) anunciou, nesta terça-feira (18/02), a alteração da Resolução nº 2, de 10 de fevereiro de 2021, após reunião do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE). A principal mudança trata das orientações sobre Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PDI), ampliando o rol de temas prioritários para incluir a captura, estocagem, movimentação e uso de dióxido de carbono (CCUS, na sigla em inglês para Carbon Capture, Utilization and Storage); a redução das emissões fugitivas de metano; e a eficiência energética.
Antes, a resolução, que estabelecia diretrizes para os programas de PDI da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), priorizava sete temas: hidrogênio, energia nuclear, biocombustíveis, armazenamento de energia, tecnologias para geração termelétrica sustentável, transformação digital e minerais estratégicos para o setor energético. Com a alteração, agora são incorporados temas estratégicos que visam contribuir diretamente para a transição energética e a sustentabilidade do setor.
“A aprovação desta alteração pelo CNPE representa um avanço significativo para a agenda de inovação e sustentabilidade do Brasil. Queremos direcionar os recursos de PDI para setores estratégicos, garantindo investimentos em novas tecnologias que impulsionem a transição energética no país. Sabemos que alcançar a neutralidade de emissões no setor de energia exige o fortalecimento de iniciativas como CCUS e eficiência energética. Além disso, vamos garantir que os recursos do petróleo sejam utilizados para financiar a pesquisa e o desenvolvimento de soluções inovadoras, acelerando a transformação do nosso setor energético com responsabilidade e visão de futuro”, destacou o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira.
Estudos de instituições internacionais, como a Agência Internacional de Energia (IEA, na sigla em inglês) e a Agência Internacional para as Energias Renováveis (Irena, na sigla em inglês), além de dados da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), reforçam a importância da eficiência energética para atingir a neutralidade de emissões no setor energético. A EPE, inclusive, indica a necessidade de intensificar os investimentos nessa área para alcançar esse objetivo de forma eficaz.
Além disso, a CCUS ganha destaque como uma ferramenta fundamental na transição energética. Esse processo visa capturar e armazenar o CO2, impedindo sua liberação na atmosfera e possibilitando sua utilização em processos como a produção de combustíveis sintéticos.
Assessoria Especial de Comunicação Social – MME
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