Quando pensamos em cidades sustentáveis, geralmente imaginamos um cenário com espaços verdes e população com saúde, transporte eficiente e energia limpa.
Para que esse cenário se torne realidade, existe uma etapa fundamental e às vezes nem tão aparente assim: a gestão adequada de substâncias químicas e seus resíduos.
De compostos úteis para as atividades agrícolas a elementos fundamentais para o funcionamento da indústria, esses resíduos têm tempos de vida distintos e, se descartados de forma inapropriada, podem contaminar o solo, o ar e a água.
Nesse grupo, estão os chamados Poluentes Orgânicos Persistentes (POPs), que foram empregados como agrotóxicos, no caso da agricultura e, em equipamentos utilizados no setor elétrico e na indústria.
Nas cidades, alguns POPs são mais comuns devido às atividades industriais, emissões veiculares, descarte inadequado de resíduos e uso de produtos contendo essas substâncias.
“As dioxinas e os furanos, por exemplo, são resultantes de processos de queima não controlados na indústria, além de queimas de lixo e queima de biomassa. Também merecem destaque as bifenilas policloradas (PCBs), presentes em equipamentos elétricos antigos como transformadores e capacitores, e materiais de construção do passado”, explica Camila Boechat, coordenadora nacional de segurança química do MMA.
Outros poluentes orgânicos persistentes (POPs) de relevância incluem os éteres difenílicos polibromados (PBDEs), usados como retardantes de chama em plásticos e tecidos, e a sulfluramida, amplamente empregada no Brasil como isca formicida, mas que se degrada em substâncias de grande preocupação ambiental.
Para proteger as cidades dessas ameaças, os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) propõem que a sociedade se una para a gestão adequada de todos os resíduos gerados em suas atividades.
O ODS 11 destaca a importância de “reduzir o impacto ambiental negativo das cidades, especialmente em relação à qualidade do ar e à gestão de resíduos”.
A meta 11.6 desse ODS é ainda mais específica, e estabelece a necessidade de reduzir o impacto ambiental per capita das cidades, prestando atenção à gestão de resíduos urbanos e resíduos sólidos.
“Os poluentes frequentemente estão presentes em equipamentos e produtos que, se não forem descartados corretamente, podem contaminar o solo, a água e o ar, afetando a saúde humana e o meio ambiente. A eliminação segura desses poluentes contribui diretamente para o cumprimento dessa meta”, explica Camila Boechat.
A gestão adequada de resíduos sólidos também impacta outros ODS, como o ODS 6 (água limpa), ODS 13 (ação climática) e ODS 14 (vida na água), ao evitar a contaminação do solo, da água e a poluição dos oceanos. Além disso, contribui para o ODS 1 (redução da pobreza), ODS 7 (energia limpa) e ODS 9 (inovação e infraestrutura), ao promover soluções sustentáveis e reduzir desigualdades.
Ações do Brasil
O Brasil tem feito avanços na área de segurança química. Em 2023, foi reativada a Comissão Nacional de Segurança Química (CONASQ), um fórum de articulação composto por 31 membros, divididos entre representantes do governo, organizações da sociedade civil, indústria, comunidade acadêmico-científica e entidades de classe, para a promoção de ações integradas de gestão adequada de substâncias químicas, visando a proteção da saúde humana e do meio ambiente.
Adicionalmente, o Plano Nacional de Implementação da Convenção de Estocolmo reforça o compromisso do Brasil com a eliminação e o controle de Poluentes Orgânicos Persistentes (POPs). A atualização do plano em 2023 incluiu novas substâncias listadas na Convenção, aprimoramento das estratégias de monitoramento e gestão desses poluentes e o fortalecimento de ações para a substituição de substâncias perigosas por alternativas mais seguras.
Inventário Nacional de Substâncias Químicas
Foi sancionada a Lei nº 15.022, de 13 de novembro de 2024, que estabelece o Inventário Nacional de Substâncias Químicas e regula a avaliação e o controle de risco das substâncias químicas utilizadas, produzidas ou importadas no território nacional.
Essa legislação representa um marco para o país, garantindo maior transparência e segurança no gerenciamento de substâncias químicas, minimizando impactos adversos à saúde e ao meio ambiente. A CONASQ agora trabalha na elaboração do decreto regulamentador da Lei nº 15.022/2024.
Destaca-se também a elaboração de proposta de normativo para implementação de requisitos inspirados na Diretiva RoHS (Restriction of Hazardous Substances), que estabelece restrições ao uso de substâncias perigosas em equipamentos eletroeletrônicos, contribuindo para a redução de impactos ambientais e riscos à saúde pública.
O Projeto PCB Responsável também é uma iniciativa que atua sobre substâncias químicas perigosas na indústria. Ele fortalece a gestão ambientalmente adequada das bifenilas policloradas (PCBs) no Brasil.
Executado pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) com apoio do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e financiamento do Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF), o projeto tem promovido capacitações, apoio ao inventário nacional de PCBs e articulação com setores estratégicos para garantir a eliminação segura desse poluente. Mais informações estão disponíveis em pcb.sinir.gov.br