Ciclo de qualificações sobre o Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (Siops) começa pelo Rio de Janeiro

O Ministério da Saúde abriu um novo ciclo nacional de treinamentos para qualificar gestores e técnicos estaduais e municipais de saúde para o melhor uso e preenchimento do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (Siops). O principal objetivo é aprimorar a qualidade dos dados sobre receitas e despesas dos entes federados, com foco na transparência e em uma melhor gestão orçamentária.

A nova rodada de treinamentos itinerantes teve início no Rio de Janeiro, que recebeu a qualificação pela primeira vez. A atividade foi realizada na Superintendência Estadual do Ministério da Saúde carioca (SEMS/RJ), no início de abril, e foi proposta pela própria superintendência, em parceria com o Conselho de Secretarias Municipais de Saúde (Cosems/RJ).

Ao todo, houve a participação de aproximadamente 200 profissionais da saúde, de vários segmentos do setor, tais como gestores, contadores, técnicos responsáveis pelo preenchimento do sistema e representantes das áreas de planejamento municipal.

“Ao capacitar os gestores de saúde e responsáveis pelo preenchimento dos dados, o Ministério da Saúde pretende garantir que o Siops seja utilizado de forma eficaz como ferramenta de gestão, permitindo o monitoramento adequado da aplicação dos recursos mínimos em ações e serviços públicos de saúde, conforme determina a legislação vigente”, destacou a representante do Departamento de Economia e Desenvolvimento em Saúde (Desid), Carla Cavalcanti.

Essas qualificações contribuem na precisão e na transparência das informações orçamentárias em saúde, fundamentais para o planejamento, para a gestão eficiente e para o controle social dos recursos públicos destinados ao setor. Além disso, os cursos sobre o Siops atualizam os profissionais sobre as funcionalidades do sistema, sua normatização e operacionalização, com foco na qualidade da informação.

Na ocasião também foi  destacada a importância da implementação de Núcleos de Economia da Saúde (NES) nas secretarias de saúde do país e da necessidade de mobilização dos estados e dos municípios neste tema. Isso porque esses núcleos são estruturas organizacionais desenhadas para subsidiar gestores de saúde para o melhor uso dos recursos disponíveis, a partir da aplicação do conhecimento e de ferramentas da economia da saúde.

Protagonismo das superintendências

É a primeira vez que o estado do Rio de Janeiro recebe uma formação do Siops, em formato que reforça o novo papel das superintendências estaduais do Brasil, que passam a participar, também, da promoção e da condução de muitos desses eventos nos territórios.

“Fiz questão de estar presente para reforçar nosso compromisso com o suporte aos municípios”, disse a superintendente da SEMS/RJ, Cida Diogo, que tem apostado na qualificação dos profissionais de saúde do estado e na eficiência da gestão dos recursos do setor.

O ciclo de qualificações de 2025 conta com palestras e apoio de profissionais especializados do Desid, alocado na Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde (Sectics).

Confira abaixo o cronograma com as próximas capacitações sobre o Siops para 2025: 

Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde