A Controladoria-Geral da União, a Polícia Federal e o Ministério Público Federal participam, nesta quinta-feira (3), da segunda fase da Operação Outside, na Paraíba.
O trabalho busca averiguar indícios de fraude licitatória e desvio de recursos públicos federais repassados a município do estado para realização de obra.
Investigações
Os trabalhos tiveram início a partir do levantamento de informações e da análise de documentos relacionados à contratação da empresa responsável pela execução da obra. Logo após a deflagração da primeira fase da operação, ocorrida em 12 de julho de 2024, foram realizadas fiscalizações, tanto pela CGU quanto pela PF, confirmando indícios apontados na investigação.
A análise da documentação coletada na primeira fase permitiu que a investigação evoluísse ao estágio atual, sendo identificada a participação de novos agentes nos fatos já descobertos.
A nova fase da Operação tem como objetivo o aprofundamento da investigação, bem como apurar elementos que indiquem possível atuação ilícita de investigada, que, utilizando-se de sua posição na administração pública, teria favorecido interesses privados da empresa contratada para realização da obra. O objetivo principal é reverter ao erário os valores pagos indevidamente e a apuração de responsabilidade dos envolvidos nas irregularidades. O valor do contrato, após aditivos, alcança o montante de R$ 6.033.031,26.
Impacto Social
O estado da Paraíba, principalmente na região do sertão paraibano, demanda por crescentes investimentos em obras estruturantes de mobilidade urbana, sendo os desvios de tais recursos de grande prejuízo para a população local.
Diligências
A 2ª fase da Operação Outside consiste no cumprimento de quatro mandados de busca e apreensão, expedidos pela 14ª Vara da Justiça Federal em Patos (PB), município onde acontecem as diligências. O trabalho conta com a participação de auditores da CGU e policiais federais.
A CGU, por meio da Ouvidoria-Geral da União (OGU), mantém a plataforma Fala.BR para o recebimento de denúncias. Quem tiver informações sobre esta operação ou quaisquer outras irregularidades, pode enviá-las por meio de formulário eletrônico do Fala.BR. A denúncia pode ser anônima, para isso, basta escolher a opção “Não identificado”.
Fonte: Controladoria-Geral da União