A preocupação com a saúde do animal é ainda maior devido ao calor intenso
Um cavalo, em situação de maus-tratos, que estaria amarrado há dias e sem água, foi encontrado em uma propriedade na área urbana de Aquidauana. A cena foi registrada por moradores, que acionaram a imprensa local devido as condições em que o animal se encontrava.
Segundo o site A Princesinha News, o caso ocorre próximo ao Centro de Educação Municipal (CEM) e tem gerado revolta entre os moradores. Segundo o relato de uma moradora, o animal tem sido mantido em condições precárias há dias.
A preocupação com a saúde do animal é ainda maior devido ao calor intenso que tem atingido a cidade, com temperaturas chegando a 40 graus.
As autoridades reforçam, em casos de maus-tratos de animais é recomendado acionar a Polícia Militar, por meio do 190, ou o IBAMA, por meio do 0800 61 8080.
Lei
Vale ressaltar que a legislação brasileira prevê punições severas para quem comete maus-tratos contra animais. A Lei nº 14.064, sancionada em 2020, estabelece que maus-tratos a cães e gatos podem resultar em pena de dois a cinco anos de reclusão, além de multa e proibição de guarda do animal.
Embora esta lei trate especificamente de cães e gatos, a prática de maus-tratos a qualquer animal é crime ambiental no Brasil, conforme previsto na Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/98).
Fonte: Topmidianews