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Ponta Porã
sábado, 23 de novembro, 2024

Direito

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Abertura do 5º Encontro de Procuradorias de Saúde destaca ações para reduzir a judicialização 

A abertura do ENPS (Encontro Nacional de Procuradorias de Saúde), aconteceu em Campo Grande
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Edital do 42º Exame da OAB é divulgado com abertura de inscrições no dia...

Taxa de inscrição é de R$ 320 e pode ser paga até 1º de novembro
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9ª Festa de São Bento terá Alma Serrana e Mensageiros do Oeste este fim...

A festança começa às 18h no sábado (6)
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Reforma Tributária: procuradora-geral do MS defende competências das PGEs durante audiência na Câmara

Os debates foram promovidos pelo Grupo de Trabalho “Reforma Tributária –
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CONPEG se reúne em Campo Grande para debater Reforma Tributária

A Reforma Tributária foi tema central do encontro.
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Reforma Tributária é tema central de encontro nacional de procuradores em Campo Grande

Também estará na Capital o procurador da Fazenda Nacional, Leonardo Alvim.
Larry Carvalho

Os ventos sopram mudanças para o Direito Aduaneiro no Brasil

Recentemente, li diversos artigos de colegas da área do Direito Aduaneiro reportando um despertar e um verdadeiro momento de efervescência do setor. Isso me fez refletir sobre a minha jornada nessa área durante as...
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Em Ponta Porã, Miguel e Nino podem ficar fora da escola

Animais são castrados e vacinados
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A complexa teia entre liberdade de expressão e fake news, por João Ibaixe e...

Em uma era definida pela informação instantânea e pela interconectividade global, a liberdade de expressão enfrenta desafios sem precedentes com a ascensão das fake news. Este fenômeno, caracterizado pela disseminação deliberada de informações falsas...
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Inscrições abertas para Programa de Residência Jurídica da PGE/MS

As inscrições ficarão abertas até o dia 21 de maio de 2024.
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Tribunal leva serviços da Justiça a Selvíria na próxima segunda-feira

Unidade móvel oferta cobrança de pensão alimentícia, divórcio e união estável
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Vilipêndio de cadáver: legislação brasileira criminaliza atos praticados contra mortos

Ações como ultrajar um corpo sem vida, suas cinzas ou ossos, seja por gestos, atos ou palavras, são consideradas crimes, afirma jurista do CEUB