Por: R. Ney Magalhães
18/12/2019 19h – DN
OBRIGADO pelo muito que sua Equipe JÁ conseguiu realizar no País que estava desmontado. Porém, muito ainda precisamos de sua mão militar enérgica.
Mais um ano de dias mal vividos e noites mal dormidas. Famílias de proprietários e Produtores Rurais INVADIDOS.
O primeiro NATAL de vosso Governo em que “TODOS NÓS SOLIDÁRIOS” vamos passar amargurados aguardando Justiça.
Já foi dado um bom tempo para que “” A PAZ SE RESTABELECE SSE no Campo.”’’, mas até agora continuamos humilhados…roubados…do DIREITO SAGRADO da Propriedade e do Trabalho….
Será que a linha de frente de Vosso Governo prestigiado por todos nós “BRASILEIROS VERDE e AMARELO”…não teve TEMPO de fazer parar essa sangria de dissabores para Centenas de Famílias Expulsas de Seus Lares ….
EU ME SINTO ENVERGONHADO …E NÃO TENHO CORAGEM DE VISITAR OS AMIGOS E COMPANHEIROS PRODUTORES RURAIS que continuam SEM RESPÓSTAS de quando irão poder regressar para suas Casas.
Amigos que acreditavam na JUSTIÇA…quando levávamos as Mensagens do ENTÃO Candidato BOLSONARO….junto com SORAYA TRONICK agora Senadora de vossa confiança.
O José Alves da Viola ex-presidente de Sindicato Rural Homem de Direita, que veio da Roça, conhecedor profundo dos problemas FUNDIÁRIOS. Econômicos e Sociais do Campo. Nosso suplente de Dep. Federal… a Raquel Portioli nossa suplente a Dep. Estadual. Produtora Rural e Advogada de muitas dessas famílias INVADIDAS.
O Setor AGRO que foi a BASE e o ALICERCE do MITO deve ser observada pelos GENERAIS que zelam Pela manutenção da ORDEM E do PROGRESSO.
AQUI NO MS os invasores foram estimulados pelos governos anteriores…A solução dos estudos até caso a caso, não precisava de um ano para ser resolvida, pois as maiorias possuem cadeia dominial primitiva e essa prova exige e dá condições aos MM Juízes de tomarem suas decisões imediatamente.
Quando existe vontade política e o governo é forte as decisões necessárias e obrigatórias são adotadas e concluídas.
Em meados da década e 70…o Presidente Geisel virou a mesa e não deixou o AGRO parar.
Hoje o Produtor Rural está massacrado de Impostos.
Eu estava Presidente do Sindicato Rural de Ponta Porã e num fim de tarde no chimarrão com o tesoureiro Jango Cardinal, os companheiros Osvaldo Guayana, Byron Loureiro Medeiros Secretário do Sindicato. Ramão Sidney Almira o e outros, quando recebo do gerente do BANCO DO BRASIL um chamado URGENTE.
Uma Portaria Interna do Banco Central proibia daquela data em diante o B.B. de receber Terras Rurais nas Faixas de Fronteira até 160 km. Como Garantia Hipotecária.
Naquela época a única Agência Pioneira em Financiamentos de Agricultura Mecanizada em Campos Gerais e Cerrados no MT ainda uno era a de Porã. Já com 175 mil hás. Naquela última Safra.
A Portaria foi motivada por inadimplência de um produtor mutuário do município de Iguatemi, salvo engano a Fazenda era parte de um grande imóvel com o nome sugestivo de Vaticano.
Essa parte foi a Leilão, embargado no momento do remate pelo INCRA.
Esse Órgão alegava q toda a Faixa de Fronteiras era de Propriedade da União. E como muitas das Terras do MT foram Tituladas pelo Estado criou-se o impasse no Título Primitivo.
Pois bem, como naqueles tempos éramos sindicatos sem grana e sem as abastadas mordomias atuais, diárias etc. O Jango rapidamente arrecadou algum dinheiro com os ruralistas mais próximos e parti sozinho no meu Opala rumo a CUIABÁ. 1.OOO UM MIL km. De buracos e poeira. Passando por Dourados/Campo Grande/Rondonópolis.
Telefone interurbano só no PS..e lá ficou o Byron de plantão em contato com a FAMATO…GABRIEL MÚLLER era o Presidente.
Com José Fragelli Governador ecom o Dep. Fed. UBALDO BAREM em Brasília.
Resumindo. Após um café na cozinha da residência do Dr. Fragelli coado pela primeira Dama da. Maria de Lourdes recebemos a informação do Presidente da CNA, Flavio da Costa Brito de que o Presidente Geisel já havia determinado e exigido uma solução imediata para a continuidade do avanço da AGRICULTURA MECANIZADA.
Essa atividade era a propulsora do Milagre Econômico que havia iniciado com a transformação das Pastagens Degradadas e das Terras cansadas do Café e da cana de Açúcar de Minas, S. Paulo, Rio G.do Sul, NORTE Velho do PR., (Londrina) e com a exploração de Madeiras nobres No NORTE Novo (Cascavel-Maringá).
Na Safra 1969/70 no Sul do MT – Amambai CULTIVOU agricultura mecanizada ao mesmo tempo que Porã com a Agência do Banco do Brasil financiando com 3.500 hás. E em 1974 havia alcançado a área
60 vezes maior.
ERA O MILAGRE ECONÔMICO acontecendo e hoje com o denominado AGRONEGÓCIO.
Sentamos à Mesa para expor a situação aos senhores Coronéis do SNI (eram 3 de diferentes áreas de Fronteira)… Ministro do Interior Rangel Reis … BACEM/BB/INCRA/BNCC/Ministério do Planejamento/SUDECO. O Dep. Federal Gastão MULLER representava a fronteira NORTE de Corumbá a CACERES e o Dep. Federal UBALDO BAREM de Miranda a M.Novo.
Conclusão.
Saímos da Reunião com o DECRETO pronto e que foi levado para o Presidente Geisel assinar.
O DECRETO 1414
Autorizava o INCRA (EM NOME DA UNIÁO) a dar anuência aos Produtores Rurais que desejassem Crédito de Custeio Agrícola ou Pecuário. Desde que protocolassem em uma Unidade do Incra o pedido de Ratificação de Posse.
Escritura-Título Provisório-Contrato de Arrendamento-Mapa e Memorial Descritivo da Área.
Inicialmente bastava apenas a comprovação da Posse e os Documentos Pessoais do Produtor.
Paulinelli era o Ministro da Agricultura e criou o PROAGRO…assegurando ao Banco do Brasil o resgate do financiamento.
Os números de Senadores BIÔNICOS asseguravam as votações do Senado. (BOLSONARO infelizmente não dispõe “ainda” de um Ato Institucional para lidar com o Congresso que aí está) o desejo do “TOMALÁDACÁ” muito denunciado pelo Deputado Federal Roberto Cardoso Alves-SP ainda é escandalosamente comentado.
Aliás, todos os problemas e obstáculos que atualmente inibem o desenvolvimento do AGRONEGÓCIO
Surgem no âmbito do MAPA.
A EXCELENTE criação da Secretaria Nacional ou especial de Assuntos Fundiários ficou no lugar errado.
Assuntos dessa relevância só podem estar ao lado da Secretaria de Governo da Presidência da República e nunca ao lado do Ministério Político onde ficou.
O que estava na Dependência do Ministério da Agricultura permanece mal resolvido, a máquina ficou muito pesada para cabeças políticas e Não Técnicas.
O Chamado hoje de MAPA….deveria se ater ao Fomento da Produção com suas funções Sanitárias de Defesa VEGETAL E ANIMAL…e deixar de ser o Cartório Burocrático que havia se tornado no passado.
No caso das Terras hoje invadidas aqui no MS devemos aplaudir a SECRETARIA CRIADA.
Que pela dimensão territorial do País e os ataques que vem sofrendo de outros Continentes não só pela possibilidade da produção de alimentos e água, mas também por suas reservas minerais deveria ser um Ministério.
Os Institutos Florestais ou do Café. Do Mate.do açúcar etc. Quando tínhamos Presidentes Fortes foram agrupados no IBDF Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Florestal…depois IBRA. Instituto Brasileiro. De Reforma Agrária…depois b INDA Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Agrário e finalmente em INCRA…Inst. Nacional de Colonização e Reforma Agrária.
São coisas do passado.
- Fundador da FAMASUL.
Foi Delegado Federal da Agricultura no MS.
Produtor Rural em Amambai e Dourados na ativa 84 anos.
