14/03/2017 15h40
Comunidades latino-americanas estão assustadas com o endurecimento de regras para imigrantes promovido por Macri, o amigo empresário de Trump
Agência Pública – Lucas Ferraz
Johnny vivia na Argentina havia 20 anos, tinha filhos nascidos no país, uma pequena empresa de mudanças e também uma condenação por tráfico de drogas que lhe rendeu quatro anos de prisão. Em 2016, uma década depois do cumprimento da pena, o registro criminal foi extinto conforme as regras argentinas. No último dia 19, no entanto, ele foi abordado por policiais no lugar onde trabalhava em Buenos Aires. Levado para prestar esclarecimentos, foi encaminhado no dia seguinte para o aeroporto de Ezeiza e, sem ter tido acesso a um advogado, foi despachado num avião para o Peru, seu país natal.
Em tempos de Donald Trump e sua agressiva atitude contra os imigrantes, é na Argentina onde se implementa na América Latina a política mais alinhada às restrições dos Estados Unidos – ainda que seus efeitos no Sul sejam sentidos numa escala muito menor.
Há casos de separação familiar, deportações relâmpagos e uma controversa diminuição dos prazos de defesa nos processos de expulsão, que se tornaram mais céleres. Um centro de detenção exclusivo aos estrangeiros está em construção e até a ideia de um muro na fronteira com a Bolívia já foi aventada por um político local – sugestão que o governo rechaçou.
No dia 30 de janeiro, dias depois das mudanças anunciadas por Trump, o presidente argentino Mauricio Macri assinou decreto que torna mais fácil deportar imigrantes que já estejam estabelecidos no país, além de frear a entrada de novos que tenham antecedente criminal. A nova regra abre brecha para que, se processados, estrangeiros já estabelecidos sejam deportados, mesmo se ainda não houver uma condenação definitiva.
Os alvos principais são imigrantes da região, especialmente de países como Paraguai, Bolívia e Peru, as maiores comunidades na Argentina, além de México e Colômbia – todos eles, não por acaso, produtores ou importantes rotas do tráfico de drogas e armas. O decreto já provocou rusgas diplomáticas: a Bolívia enviou uma comissão a Buenos Aires para acompanhar a situação dos seus imigrantes.
Apesar de coincidir com as restrições norte-americanas, a inflexão argentina começou antes. Pelo menos desde dezembro de 2015, quando Macri ascendeu à Casa Rosada, o órgão responsável pela imigração, a Dirección Nacional de Migraciones, tem agilizado a expulsão de imigrantes. Uma das deportações foi anulada pela Justiça, que viu irregularidade.
É o que os advogados de Johnny esperam como desfecho da ação penal movida por ele há um mês.
Liniers é um bairro no oeste de Buenos Aires que há muito incorporou as cores e cheiros de centros urbanos como Lima ou Santa Cruz de la Sierra: mercadinhos e camelôs de calçada oferecem de pomada de coca a artesanatos andinos. Há roupas baratas, verduras, remédios, produtos falsificados, eletrônicos e farta culinária boliviana e peruana.
Um pequeno terminal rodoviário no bairro recebe diariamente ônibus de La Paz. No mês passado, um dos veículos foi alvo de uma minuciosa batida policial. “Se eles já tinham passado por uma inspeção quando entraram na Argentina, qual o sentido de fazer outra aqui?”, pergunta-se Lucy Luna, boliviana que dirige um centro cultural de apoio aos bolivianos no bairro. “Para nos deixar com medo, claro”, responde.
Um mês depois da vigência do decreto, os efeitos mais visíveis são, além do medo, o aumento dos casos de discriminação e xenofobia. Segundo dados do Instituto Nacional contra la Discriminación, la Xenofobia y el Racismo (Inadi), do governo argentino, as denúncias por preconceito contra estrangeiros aumentaram 30% no ano passado.
A maioria prefere não falar sobre as novas regras ou os casos de revistas policiais de que foram alvo.
Quase sempre por medo. Uma das vítimas, Davo Choque, confirmou por telefone a abordagem dos policiais, quando saía do restaurante peruano em que trabalha em Almagro. Davo concordou em falar sobre o episódio, mas não apareceu no encontro acertado na praça de Once, bairro portenho historicamente ocupado por imigrantes – primeiro por judeus, desde o século XIX, agora por latinos e africanos.
Os números do programa de acesso à Justiça do Ministério Público Federal mostram a inquietação: no ano passado, as consultas sobre a permanência no país aumentaram 100%. Na Villa 31, uma das mais antigas favelas de Buenos Aires, as consultas quintuplicaram. A explicação está numa particularidade argentina: quase metade da população das villas é composta por imigrantes, em especial os latino-americanos.
Segundo o último censo, os estrangeiros são 5% de uma população estimada em cerca de 43 milhões. Paraguai, Bolívia e Peru têm, respectivamente, as maiores comunidades estrangeiras. O índice de estrangeiros presos ou condenados por crimes na Argentina está dentro da proporção imigrante aferida no censo.
“Está claro que essa política foi feita para essas comunidades”, comenta Julián Axat, que comanda o programa de acesso do Ministério Público, cuja sigla é Atajo. Sua principal crítica está no fim da presunção de inocência dos imigrantes, que podem ser expulsos sem haver condenação.
“Nas convenções internacionais da ONU, os imigrantes são considerados grupos vulneráveis. É muito grave o que propõe esse decreto. A Constituição é clara ao dizer que os direitos são iguais para todos que pisam em solo argentino”, afirma Axat, que já conseguiu reverter na Justiça uma das expulsões feitas pelo governo argentino no ano passado, antes da vigência do decreto.
“Baboseira latino-americana”
O cerco à imigração é uma das propostas de Mauricio Macri, filho de um imigrante italiano, para combater a criminalidade. Além do decreto, o governo anunciou novas medidas de controle nas fronteiras e um sistema, ainda em implementação, que vai obrigar as companhias aéreas a informar com antecedência os dados dos passageiros que chegam ao país. A mensagem do governo é que os imigrantes estão por trás da alta da violência na Argentina. O presidente já chegou a declarar que “os recém- chegados de países mais pobres da América Latina trazem o crime”.
Eleito em 2015 após 12 anos de polarização com a Argentina sob o comando do kirchnerismo, primeiro com Néstor, depois com sua mulher, Cristina Kirchner, o empresário e ex-prefeito de Buenos Aires não disfarça seu entusiasmo por Trump – ambos são do setor da construção e já fizeram negócios juntos. O argentino utilizou palavras semelhantes às do americano para defender a restrição: “A prioridade é cuidar dos argentinos”; “Precisamos saber quem cruza a nossa fronteira” e “Não podemos permitir que o crime siga escolhendo a Argentina como lugar para vir e delinquir”.
Há políticos aliados do kirchnerismo que aprovaram as novas medidas. Não foram os únicos. Pesquisas revelam que mais de 80% dos argentinos também aprovaram as mudanças. Críticos apontam aí a principal razão do decreto: provocar um efeito político num ano de eleições para o Congresso, no segundo semestre do ano.
Como sua antecessora, virtual candidata para uma cadeira no Legislativo, Macri também enfrenta suspeitas de corrupção. A mais recente foi a notícia de que o Estado perdoou uma dívida com a empresa do seu pai, que por alguns anos controlou os Correios argentinos. A família quitou o débito, intermediado pelo governo, após pagar apenas 2% do que devia.
O debate sobre a nova política já chegou às ruas, em manifestações e também aos tribunais: ONGs encaminharam à Justiça um pedido para que ela considere inconstitucional o decreto.
“O controle não é uma ferramenta fascista, mas sim uma política de país desenvolvido. Questionar esse controle é uma típica baboseira latino-americana; no mundo que funciona de verdade, é diferente”, afirmou à Pública Horacio García, chefe do órgão imigratório do governo argentino. Para ele, a forma como o debate está colocado reflete um pensamento “adolescente”.
A imigração latino-americana na Argentina está marcada pela invisibilidade. A maioria dos imigrantes está diluída nas favelas e nos bairros pobres de Buenos Aires como a Villa 31, que cresceu ao lado de uma das avenidas mais valorizadas da cidade, a Libertador. As vielas apertadas estão repletas de rostos andinos (que algumas vezes pode ser de um argentino de Jujuy, norte do país), camisas do Olimpia ou Alianza Lima e restaurantes que oferecem chicharrón.
“Já trabalhei na casa de uma família na cidade que me pedia para eu não dizer que morava na Villa 31”, recorda a boliviana Vanesa Valderrama, 29 anos, nove deles na Argentina.
Apesar do alto número de latinos, a imigração argentina continua heterogênea: há muitos africanos (senegaleses e nigerianos), fenômeno relativamente recente e com quase todos dedicados ao trabalho ambulante, e, claro, europeus, ainda que num fluxo imensamente inferior ao que foi no passado.
Alguns vêm por amor, como o professor italiano Marcello Claudio, que se casou com uma argentina e se mudou há dois anos para Buenos Aires. Ao contrário dos morochos latinos, Marcello conta que sempre foi tratado com reverência, sobretudo quanto à influência italiana, origem do sobrenome da maioria da população.
Da liberalidade de sua formação a períodos de menor abertura, a Argentina coincidiu sua política migratória com os Estados Unidos. No século 20 o governo atraía os estrangeiros com terras e dinheiro. Em 1902, temendo a influência anarquista, aprovou lei para expulsar os baderneiros italianos, espanhóis, alemães e franceses.
Nas décadas seguintes, haveria outros momentos: na sua última e mais terrível ditadura (1976-1983), os imigrantes eram comparados aos subversivos; nos anos de Carlos Menem (1989-99), filho de imigrantes sírios, a queixa caía novamente na violência crescente e no alto desemprego, culpa dos que chegavam de fora.
Os anos de Néstor e Cristina Kirchner, entre 2003 e 2015, leis abertas coroaram aqueles como os melhores tempos para os imigrantes, sobretudo os latino-americanos, que passaram a contar com direitos como o acesso ao programa de distribuição de renda do governo, similar ao Bolsa Família.
Crime organizado
É verdade que há estrangeiros envolvidos no crime organizado, sobretudo no mercado da cocaína e de seus derivados, como o paco, a versão local do crack. Mas eles não agem sozinhos.
“Há um produto [a cocaína] que não é produzido na Argentina. Aqui há uma cadeia de distribuição e de comercialização em que há estrangeiros, mas os argentinos também estão envolvidos”, comenta Horacio García, chefe da Dirección Nacional de Migraciones, responsável pela política migratória no país.
Homem magro e ágil nas palavras, García admite que o decreto pode ser considerado rigoroso, mas argumenta que essa é a forma de enfrentar a criminalidade.
“Há problemas graves na efetivação de medidas do Estado, que não são cumpridas”, afirmou.
O problema, resume, é a ineficiência do Estado, que não consegue executar todas as ordens de expulsão. “Em 2015, o governo aprovou 1.900 expulsões, mas apenas quatro foram cumpridas. Em 2016, dos 4 mil processos de expulsão aprovados, 31 foram efetivados”, afirma. “Se o Estado não cumpre as próprias resoluções, ele vira um Estado
fantasma. Isso ataca a reputação do Estado.” Os dados deste ano – quando será possível ver o impacto do decreto nas deportações – ainda não foram divulgados pelo governo argentino.
Em dezembro, um mês antes de o decreto ser apresentado, duas notícias das páginas policiais causaram furor no país. Em ambas, os protagonistas eram imigrantes peruanos.
Um foi o chamado “caso Brian”, nome do jovem que morreu ao lado do avô dentro de um ônibus no bairro portenho de Flores. Ele foi alvejado por uma bala perdida após um assalto. Um adolescente peruano, também de nome Brian, foi apontado como autor do disparo – seus pais, imigrantes, são acusados de envolvimento com o tráfico; o garoto voltou para o Peru com o pai.
A poucos quilômetros onde Brian morreu está a Villa 1-11-14, uma das mais violentas favelas de Buenos Aires, onde moravam Brian (o suposto atirador) e os pais. O tráfico na 1-11-14 estava sob o comando do peruano Marco Antonio Estrada González, o Marcos, velho conhecido da Justiça argentina que fora preso em dezembro e apresentado como o maior traficante em atividade no país.
“O problema é banalizar a criminalidade ao relacioná-la com os imigrantes”, afirma o professor Lelio Marmora, professor da Universidad Nacional de Tres de Febrero que estuda a imigração há décadas. “Estar contra a imigração é estar contra os argentinos, além de ser uma fantasia atribuir os crimes aos estrangeiros. É uma atitude superficial e preconceituosa, mas que acima de tudo é política.”
Ao contrário da maioria dos imigrantes latinos, a família de Johnny vive em Abasto, bairro de classe média, num apartamento que nada lembra a precariedade das favelas portenhas.
Sua filha mais velha, Gina, tem 24 anos e garante não pensar mais nas gozações dos colegas de escola que a malhavam na adolescência por ser peruana. “Só depois de velha ela me falou a respeito”, conta Jéssica, a mãe, que tem outros três filhos, todos nascidos na Argentina. A família está no país desde 1997. O futuro dependerá da decisão da Justiça sobre a deportação de Johnny. Caso ele não consiga retornar, eles deverão encontrá-lo em Lima.
“Será muito ruim se tivermos que recomeçar”, afirma Gina, que pediu para omitir o sobrenome da família. Ela presenciou a detenção do pai, no dia 19 de janeiro, e gravou o diálogo com os policiais, que garantiram que Johnny seria levado para um rápido depoimento e logo estaria de volta.
Seu caso está sob o cuidado da Comisión Argentina para los Refugiados y Migrantes (Caref), organização civil que tenta anular a deportação na Justiça. A razão é o Estado ter executado uma expulsão de 2014 apesar da extinção do registro criminal em 2016.
Gina e a mãe têm esperança: o caso é semelhante à expulsão do paraguaio Rigoberto Bernal no ano passado, posteriormente anulada pela Justiça. Rigoberto foi preso numa farmácia no centro de Buenos Aires e, sem aviso prévio ou contato com advogado, colocado numa caminhonete e levado para o Paraguai.
Ele tinha uma expulsão por porte de drogas, mas o crime já havia prescrito. Sua condição familiar também não foi levada em conta: Rigoberto tinha mulher grávida de gêmeos e uma filha de 4 anos que ficaram na Villa 31.
Travestis e imigrantes
A organização em grupos políticos, ou com força de mobilização, é o caminho de muitos dos imigrantes diante das novas regras.
Em La Plata, capital da província de Buenos Aires a 70 km da capital, Claudia Vázquez Haro é uma travesti peruana que dirige a Otrans, grupo que reúne mais de 300 travestis imigrantes de países como Peru, Equador, Colômbia, Haiti, e República Dominicana.
Num bairro residencial de La Plata, Claudia reúne-se semanalmente com as “meninas” num salão de beleza do qual é dona. Todas são cadastradas em fichas pela Otrans, com dados de contatos na Argentina e nos países de origem para o caso de algum inconveniente com a Justiça – “Aqui quase todas têm passagens pela polícia”.
Uma delas é Alexandra Peña González, 30 anos, alvo em potencial do novo decreto. Presa com cocaína, Alexandra está respondendo por tráfico de drogas após passar dois anos na prisão – sua defesa alega que a droga era para consumo pessoal; o veredicto deverá sair no ano que vem, segundo a advogada Carolina Grassi.
De acordo com as novas regras migratórias, pouco importa se Alexandra será condenada ou absolvida: ela pode virar estatística da deportação.
“Pela nossa dupla condição de travestis e imigrantes, estamos acostumadas a viver nas sombras, com o pé no pescoço”, conta Claudia, uma reconhecida militante gay, habitué de eventos com a presença de Cristina Kirchner. No ano passado, Claudia encaminhou denúncia à ONU sobre a condenação de uma travesti em La Plata, também flagrada com cocaína, cuja pena foi agravada pelo fato de ser estrangeira.
Entre o Caminito e Puerto Madero, um obstáculo: Lamadrid
La Boca é um dos mais emblemáticos bairros de Buenos Aires: abriga o Caminito, um dos pontos turísticos portenhos, o Boca Junior, o mais popular clube argentino, além do porto, o primeiro destino de grande parte dos imigrantes que construíram o país a partir do século XIX.
As marcas estrangeiras permanecem vivas nos moradores do assentamento Lamadrid, um conjunto de barracos que fica embaixo de uma autopista federal numa das curvas do rio Riachuelo/Matanza, que desemboca no rio La Plata – por isso o nome La Boca. A área é degradada e perigosa.
Osvaldo, um dos raros argentinos a viver no local, tem histórias de russos que viveram por ali na década de 1990, após o fim da União Soviética – “Estavam pelos lados de cá, em missão num navio, e por aqui ficaram”, conta –, e de africanos que chegaram há pouco. Muitos foram embora, mas cerca de 300 barracos resistem.
Como aconteceu nos anos 1970, quando a autopista começou a ser construída e centenas de famílias de imigrantes tiveram de ser removidas da mesma área (uma delas era a do fotógrafo Sergio Goya, responsável pela fotografia desta reportagem e descendente de italianos), agora 180 casas deverão ser removidas.
Uma lei impede residências embaixo ou numa área de pelo menos 12 metros de distância de estradas federais. Mas a remoção também atenderá os propósitos de expansão turística de La Boca, criando um corredor que o ligará a Puerto Madero, outro bairro turístico, a poucos quilômetros dali.
“Nosso lema é simples: ‘as pessoas não são coisas'”, conta a paraguaia Margarita Ritos, 39 anos, uma das líderes do assentamento e dona de um pequeno barraco que também será removido.
A organização dos moradores, a maioria imigrantes latino-americanos, deu certo. As remoções, segundo acordo firmado com o governo da cidade de Buenos Aires, devem ser realizadas até 2019, e a condição é que todas as famílias sejam removidas para novas casas que serão construídas no bairro.
“A organização é a única forma de sermos respeitados”, afirma a boliviana Marlene Pérez, integrante da Asociación Civil de Migrantes Los Emprendedores, presente em três bairros da periferia de Buenos Aires.
Dezenas de grupos já organizam manifestações por Buenos Aires contra o decreto. Há até quem defenda a ampliação dos direitos dos imigrantes, com a possibilidade de que eles possam votar para presidente – um projeto enviado ao Congresso prevê alterar a lei vigente, que permite aos estrangeiros escolher apenas os prefeitos, vereadores e, em alguns casos, governadores.
Parece difícil, mas, se aprovado, seria mais um aspecto da política americana incorporado à Argentina: o imigrante com voto.
No vídeo, a Pública traz os depoimentos dos personagens dessa história: Argentina: a onda anti-imigração chega à América Latina: https://vimeo.com/208079003
Galeria de Imagens: https://www.dropbox.com/sh/jj5c7h60p7klozp/AACvsSCMQIdXRaMuSs9o-wLza?dl=0
