Em um movimento estratégico para modernizar e otimizar a atuação da advocacia pública, a Advocacia-Geral da União (AGU) e a Procuradoria-Geral do Estado do Paraná (PGE-PR) formalizaram um Protocolo de Intenções com o objetivo de promover a cooperação mútua no desenvolvimento de produtos, processos e serviços inovadores. A parceria visa impulsionar a transformação digital e o desenvolvimento de tecnologias jurídicas.
O acordo, o primeiro deste tipo feito pela AGU, contou com a articulação do Laboratório de Inovação da AGU (Labori) e prevê uma série de ações conjuntas entre os órgãos. Inicialmente, serão realizadas reuniões técnicas para alinhar estratégias e identificar oportunidades de colaboração. Em um segundo momento, a parceria poderá evoluir para a realização de seminários especializados, com o objetivo de avaliar projetos específicos e formalizar instrumentos de cooperação mais robustos, como convênios e acordos.
Segundo Bruno Portela, coordenador do Labori, a parceria com a PGE-PR surgiu de uma agenda em Curitiba, onde o laboratório foi apresentado aos procuradores e gestores da Secretaria de Inovação do Estado. A partir daí se deu o interesse mútuo em estabelecer uma parceria.
“Nossa ideia é criar um espaço de cooperação e de troca, onde as duas instituições possam elaborar alternativas para problemas comuns da advocacia pública”, explica Portela que lembra que desde janeiro a AGU passou a ser reconhecida como uma Instituição de Ciência e Tecnologia (ICT), o que permite ao órgão condições especiais para firmar parcerias.
“Como ICT, a AGU ganha uma modelagem institucional que nos dá mais flexibilidade na utilização dos instrumentos do Marco Legal de Ciência e Tecnologia, o que abre um leque de oportunidades para o compartilhamento de práticas com outros órgãos”, diz.
Assim como a AGU, a PGE-PR tem histórico em inovação. O órgão tem investido em projetos internos custeados pela Secretaria de Inovação do Estado, como a implantação de inteligência artificial para atividades de representação judicial e consultoria jurídica da PGE.
“A integração entre AGU e PGE-PR é um marco importante para avançarmos no compartilhamento de infraestrutura na área de tecnologia. A troca de conhecimento entre as instituições amplia a capacidade de fortalecer o ecossistema de inovação”, ressalta o procurador-geral do Estado do Paraná, Luciano Borges.
Caravanas de Inovação
O acordo acontece em um momento em que a AGU, por meio do Labori, passa a desempenhar um papel fundamental na coordenação de integração técnica e científica entre instituições jurídicas. Um exemplo é o projeto Caravanas de Inovação, que começa no próximo dia 7 de abril, no estado do Ceará. A ação leva às procuradorias estaduais e municipais qualificação e metodologias de gestão. A meta para 2025 é cobrir, pelo menos, nove estados brasileiros.
A ideia é criar uma rede nacional de laboratórios de inovação da advocacia pública que tem como objetivo conectar as diversas experiências de laboratórios jurídicos do Brasil, promovendo o intercâmbio de conhecimentos e a busca por soluções conjuntas.
“Essa rede vai ajudar não só a gente a encontrar soluções que garantam segurança jurídica para os estados e municípios, e evidentemente para a União, mas também buscar soluções tecnológicas para nossas atividades”, afirma Portela.
Fonte: Advocacia-Geral da União