A Advocacia-Geral da União (AGU) e o Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) celebraram, nesta quinta-feira (17/4), acordo de cooperação técnica para produção de livro sobre processos estruturais ambientais e climáticos. O documento foi assinado na sede da AGU, em Brasília, pelo advogado-geral da União, Jorge Messias, e pelo diretor-geral do IDP, Francisco Mendes.
O evento também contou com a presença do co-fundador do IDP e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, além de representantes e professores das duas instituições.
O advogado-geral da União, Jorge Messias, ressaltou a importância da parceria na promoção da agenda ambiental e climática, essencial para todo o mundo. “Quando investimos na pesquisa, na ciência e na educação, a partir dessa parceria sólida, nós firmamos a perspectiva na construção de um legado. Acho que é disso que se trata, deixar para as futuras gerações essa preocupação”, disse. “Esta cooperação muito me alegra porque sei que estamos no caminho correto”, acrescentou.
“A AGU, tanto pelo seu papel constitucional – dentro da consultoria e assessoramento jurídico ao Poder Executivo – quanto pela representação judicial e extrajudicial, tem vocação de ser um grande hub na construção de soluções dos problemas públicos desse país”, afirmou Messias.
O diretor-geral do IDP, Francisco Mendes, comemorou a iniciativa. “O assunto é mais urgente do que nunca. Teremos a COP30 no Brasil e é um momento de afirmação da defesa do meio ambiente, da relevância das questões climáticas. Mas também há claramente um negacionismo da relevância do assunto, dos riscos ambientais. Então, afirmar a relevância da questão climática é também afirmar o compromisso da AGU e do IDP com os princípios democráticos”, pontuou Mendes.
A obra será escrita por representantes das duas instituições e explorará as peculiaridades dos direitos constitucional e ambiental brasileiro no contexto da crise climática global; oferecendo contribuições teóricas e práticas para formuladores de políticas públicas e pesquisadores. A previsão é que ele seja lançado durante a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), que acontecerá no mês de novembro, em Belém (PA).
A Procuradora-Chefe da Procuradoria Nacional de Defesa do Clima e do Meio Ambiente (Pronaclima), Mariana Cirne, que é uma das responsáveis pela organização do livro, lembrou a importante parceria entre IDP e AGU. “A gente está abrindo uma frente climática, estrutural, para juntar discussões processuais, de federação, de justiça climática, de separação de poderes para refletir e mostrar ao mundo que nós produzimos conhecimento de qualidade, aliando nossa prática profissional com atuação acadêmica”, disse.
O ministro do STF e co-fundador do IDP, Gilmar Mendes, também parabenizou a iniciativa. “Vamos mostrar o que de fato nós temos feito nas ações estruturais ambientais e climáticas, especialmente tendo como pano de fundo a COP30. Vai ser uma oportunidade do país mostrar todo esforço que faz historicamente na preservação do meio ambiente”, concluiu.
Assessoria Especial de Comunicação Social da AGU
Fonte: Advocacia-Geral da União