O procurador Demétrius Oliveira Macedo, de 34 anos, que espancou a procuradora-geral de Registro, no interior de São Paulo foi afastado do cargo nesta quarta-feira e teve o salário suspenso, conforme consta no Diário Oficial do Município. O processo administrativo aberto contra ele deve resultar na exoneração do servidor público. A informação foi divulgada pelo G1.
O procurador chegou a ser levado para o 1º Distrito Policial (DP) da cidade, mas foi liberado após o Boletim de Ocorrência sobre a agressão ser registrada.
De acordo com o texto publicado no Diário Oficial, a princípio, o procurador ficará suspenso do cargo por 30 dias, sem receber salário. A medida passou a valer na última terça-feira (21).
A prefeitura de Registro informou que a medida faz parte do processo administrativo que deve resultar na exoneração de Demétrius. “É necessário seguir essa etapa e os trâmites legais para que a decisão seja tomada de maneira consistente”, esclareceu ao G1.
Suspensão na OAB
Como noticiou o GLOBO, Demétrius Oliveira Macedo também pode ser excluído dos quadros da Ordem dos Advogados do Brasil. O Tribunal de Ética e Disciplina da OAB instaurou um “ofício de representação” contra o acusado. Em nota, o Conselho Federal do órgão afirma que Demétrius pode ser punido “até mesmo com a penalidade de exclusão dos quadros da OAB e impossibilidade de advogar e de exercer o cargo de procurador”.
“Diante do ato de violência” o presidente do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/SP Guilherme Magri informou, em nota, que foi determinada a “instauração de ofício de representação contra o acusado” e que, ainda, determinou-se que “se proceda aos trâmites processuais necessários à suspensão preventiva do acusado”.
Já em texto do Conselho Federal, o Colégio de Presidentes das Seccionais da OAB e a OAB/SP receberam “com indignação e preocupação a notícia de que a procuradora-Geral do município de Registro, em São Paulo, foi brutalmente agredida em seu ambiente de trabalho, por um colega, em decorrência de sua atuação profissional”.
“Essa agressão mostra que, mesmo quando superam diversas barreiras, as mulheres ainda ficam à mercê de violências em decorrência da própria atuação profissional”, segue a nota.
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