Estão abertas as inscrições para o XXI Encontro dos Procons Municipais de Mato Grosso do Sul – Sistema Estadual de Defesa do Consumidor de MS, entre os dias 21 e 22 de junho, na Câmara Municipal de Caarapó, a 278 quilômetros de Campo Grande. O evento é organizado em conjunto pela Sead (Secretaria de Estado de Assistência Social e dos Direitos Humanos) e a Prefeitura de Caarapó, por meio do Procon Caarapó e Procon/MS (Secretaria-Executiva de Orientação e Defesa do Consumidor).
Palestras e discussões técnicas pretendem estabelecer modelo de governança que fortaleça a atuação dos Procons presentes em 43 municípios do Estado, assim como a rede de instituições que opera na proteção e defesa dos direitos consumeristas.
Integram a programação temas como parcerias estratégicas, visão geral e desafios do Sistema ProConsumidor, fundo de defesa dos direitos difusos, desafios para o microempreendedor nas relações de consumo, inovação na gestão de Procons, na resolução de conflitos com empresas de telefonia, avanços em direitos, tratamento jurídico e administrativo de processos e direitos do consumidor quanto a segurança viária.
Dentre os convidados estão a titular da Sead, Patrícia Cozzolino, o diretor do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério da Justiça, Ricardo Blattes, o diretor-executivo do Procon do Rio Grande do Sul, Rainer Grigolo, e o vice-presidente do Inprotran (Instituto Nacional de Projetos para Trânsito e Segurança), Francisco Garonce.
Estão confirmadas ainda as participações de representantes da Defensoria Pública, Ministério Público, OAB-MS, Sebrae, instituições de ensino e empresas de telefonia. O evento é certificado pela Fundação Escola de Governo de Mato Grosso do Sul.
“Temos a oportunidade de fortalecer nosso sistema de atendimento ao consumidor por meio da expertise de referências nacionais no assunto, proporcionando também aos municípios que ainda não dispõe do serviço do Procon as bases necessárias para que possam implementá-lo”, destaca a secretária-executiva do Procon/MS, Nilza Emy Yamasaki.
O diretor do Procon Municipal de Caarapó, Rodrigo Barradas, ressalta ser uma honra para o município sediar o encontro. “Será um grande palco de debates em função do fortalecimento de todo o Sistema de Defesa do Consumidor, considerando que os temas discutidos trarão muito conhecimento técnico e inovações para o setor”.
Inscrições
O evento é destinado aos agentes públicos integrantes de instituições do Sistema Estadual de Defesa do Consumidor no Estado, gestores e técnicos de Procons municipais, das cidades onde há interesse na implantação do serviço, especialistas e estudiosos em relações consumeristas.
O processo de inscrição ocorre por meio de plataforma da Fundação Escola de Governo, sendo o certificado emitido aos participantes que estiverem presentes em ambos os dias do encontro.
Mais informações podem ser acessadas pelo site www.procon.ms.gov.br/encontroprocons.
Kleber Clajus, Procon
Fonte: Governo MS