Agora sei, posso falar,
De onde vem a força que tem a capacidade do amar.
Um sentir tão total, impossível evitar.
Deus ao criar-te, o fez parte a parte, difícil não olhar.
Que tela usou?
Com que tinta pintou?
A calma e magia de finalizar no compasso que as formas
Tomaram, que se derramaram brilho e cor:
Em relevo tornaram detalhes que alçaram nos ares tanta dor.
És tu tão perfeita que tanto enfeita sanidade ou loucura?
Vois sois a pintura e eu a moldura, que a obra segura com tanto temos
Fostes criada, não pincelada e distante do homem decoras a sala do criador
Estás ou não ao meu alcance?
Obra prima…vida, meu amor!
Essa poesia que tem por título “moldura” é de autoria de Luciano Uzun Karavassilakis que por ele definida é uma declaração do corpo físico contemplando a vida dada por Deus e representa o barro que tem o corpo como moldura e tenta sempre ser a segura obra prima do criador…a vida. E este artigo trata justamente dessa relevante equivalência. Quando tratamos dos direitos da pessoa idosa ( Dia 1º Dia Internacional da pessoa idosa/ lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 – Estatuto do Idoso) quero de antemão reconhecer que foram e continuam sendo pessoas guerreiras que viveram uma vida, assim como nós, na tratativa de buscar um mundo melhor. Suas contribuições para a sociedade, ao longo deste percurso, destaca as linhas do tempo na tez destas pessoas vinculadas ao não reconhecimento de sua labuta ante a sociedade como um todo. Muitos são fruto de uma condição que a vida impôs aonde os menos favorecidos estão a mercê do destino, abandonados em um asilo qualquer.Ressalto entretanto que a representatividade das pessoas com 60 anos ou mais em relação à população total passou de 8,6% para 9,9% no ano passado e estudos apontam para que essa proporção chegará a 14,2%, em 2022.
Devemos observar a dadivosa e valorosa contribuição que nossos antecessores propugnaram para o desenvolvimento de nossa cidade. É imprescindível que tenhamos parte de nosso empenho dedicado à reflexão sobre os problemas e necessidades dessa parcela da população. Infelizmente, reconhecer o valor do idoso ainda não garante o fim da falta de respeito. Problemas graves como a desvalorização de aposentadorias e pensões, depressão, falta de assistência e de atividades de lazer, abandono em hospitais ou asilos e o difícil acesso aos planos de saúde, ainda fazem parte de uma premente realidade. Apesar de tudo, após muita luta o idoso tem atualmente,seu próprio estatuto, que apesar de ter demorado sete anos tramitando no Congresso, ampliou os direitos dos cidadãos com idade acima de 60 anos, sendo que sua principal vertente é a de privilegiar o atendimento a saúde – O idoso tem atendimento preferencial no Sistema Único de Saúde (SUS). A distribuição de remédios aos idosos, principalmente os de uso continuado (hipertensão, diabetes etc.), deve ser gratuita, assim como a de próteses e órteses.
Outra garantia importante é a de que o idoso internado ou em observação em qualquer unidade de saúde tem direito a acompanhante, pelo tempo determinado pelo profissional de saúde que o atende. Quanto aos transportes coletivos os maiores de 65 anos têm direito ao transporte coletivo público gratuito. A carteira de identidade é o comprovante exigido. Nos veículos de transporte coletivo é obrigatória a reserva de 10% dos assentos para os idosos, com aviso legível.
Quanto ao abandono e uso da violência nenhum idoso poderá ser objeto de negligência, discriminação, violência, crueldade ou opressão. Quem discriminar o idoso, impedindo ou dificultando seu acesso a operações bancárias, aos meios de transporte ou a qualquer outro meio de exercer sua cidadania pode ser condenado e a pena varia de seis meses a um ano de reclusão, além de multa. Famílias que abandonem o idoso em hospitais e casas de saúde, sem dar respaldo para suas necessidades básicas, podem ser condenadas a penas de seis meses a três anos de detenção e multa. E por derradeiro, deixo uma reflexão: Não é porque o corpo envelheceu, que deixou de ser criação do Arquiteto do Universo e, desculpa dizer, não se assuste se um dia for mais difícil “ ir daqui pra ali”… faz parte da ordem natural das coisas. Pense nisso!
*Articulista